Determinantes psicopatológicos da inimputabilidade
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Data
2020
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Humanas
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
Bitencourt, Ketelen Camilo
Orientador
Romanha, Rosane
Coorientador
Resumo
This research aimed to describe the resources used by professionals who work in the legal area and in a criminal context in the determination of inimputability. It is a field research, exploratory and qualitative approach. An online questionnaire as a data collection tool, carried out with five professionals working in the criminal context, characterized by two forensic psychologists, two forensic psychiatrists and a criminal court judge. The professionals opinion was analyzed in the following aspects: which tools are used by forensic psychologists and forensic psychiatrists in order to investigate the psycopathological conditions present in criminal practice, the effectiveness of such tools in the professionals perception, which psycopathologies affect these subjects with criminal behavior and the position of the court judge about the expert evidence elaborated by mental health specialists. The analysis of the result pointed out the main tools used in the criminal context and the inefficacy of psychological tests for psychological evaluation in the legal field, suggesting the need for adaptation of those tools or development of specific tests to assess psychological conditions in this context and the main psychopathologies mentioned by professionals as involved with crime were schizophrenia, moderate intellectual disability, bipolar mood disorder, antisocial personality disorder and borderline personality disorder.
Esta pesquisa teve como objetivo descrever os recursos utilizados por profissionais atuantes da área jurídica e em contexto criminal na determinação da inimputabilidade. Trata-se de uma pesquisa de campo, de caráter exploratório e de abordagem qualitativa. Foi utilizado como instrumento de coleta de dados um questionário on-line, realizado com cinco profissionais que atuam no contexto criminal, caracterizados por dois psicólogos forenses, dois médicos psiquiatras forenses e um juiz de direito da vara criminal. Foi analisada a opinião dos profissionais nos seguintes aspectos: quais as ferramentas utilizadas por psicólogos forenses e médicos psiquiatras forenses na investigação das condições psicopatológicas presentes na prática criminosa, a eficácia dessas ferramentas na percepção dos profissionais, quais as psicopatologias que acometem estes sujeitos com comportamento delituoso, e o posicionamento do juiz de direito acerca da prova pericial elaborada por especialistas da saúde mental. A análise dos resultados apontou as principais ferramentas utilizadas no contexto criminal, e a ineficácia dos testes psicológicos para a avaliação psicológica no contexto jurídico. As principais psicopatologias mencionadas pelos profissionais como envolvidas com o crime foram a esquizofrenia, a deficiência intelectual moderada, o transtorno do humor bipolar, o transtorno de personalidade antissocial e o transtorno de personalidade borderline.
Esta pesquisa teve como objetivo descrever os recursos utilizados por profissionais atuantes da área jurídica e em contexto criminal na determinação da inimputabilidade. Trata-se de uma pesquisa de campo, de caráter exploratório e de abordagem qualitativa. Foi utilizado como instrumento de coleta de dados um questionário on-line, realizado com cinco profissionais que atuam no contexto criminal, caracterizados por dois psicólogos forenses, dois médicos psiquiatras forenses e um juiz de direito da vara criminal. Foi analisada a opinião dos profissionais nos seguintes aspectos: quais as ferramentas utilizadas por psicólogos forenses e médicos psiquiatras forenses na investigação das condições psicopatológicas presentes na prática criminosa, a eficácia dessas ferramentas na percepção dos profissionais, quais as psicopatologias que acometem estes sujeitos com comportamento delituoso, e o posicionamento do juiz de direito acerca da prova pericial elaborada por especialistas da saúde mental. A análise dos resultados apontou as principais ferramentas utilizadas no contexto criminal, e a ineficácia dos testes psicológicos para a avaliação psicológica no contexto jurídico. As principais psicopatologias mencionadas pelos profissionais como envolvidas com o crime foram a esquizofrenia, a deficiência intelectual moderada, o transtorno do humor bipolar, o transtorno de personalidade antissocial e o transtorno de personalidade borderline.
Palavras-chave
Inimputabilidade, Perícia Psiquiátrica, Perícia Psicológica