A lei estadual 272/2004: Uma ferramenta para a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico do RN
dc.contributor.advisor | Bezerra, Fabiano César Petrovich | |
dc.contributor.author | Araujo, Paulo Costa | |
dc.contributor.author | Azevedo, Juliane Priscila da Silva | |
dc.coverage.spatial | Natal-RN | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-07-26T01:14:25Z | |
dc.date.available | 2022-07-26T01:14:25Z | |
dc.date.issued | 2022-06-27 | |
dc.description.abstract | Durante muito tempo a exploração dos recursos naturais se deu de forma desenfreada, o que ocasionou diversos problemas ambientais, resultando em perdas que podem ser consideradas irreversíveis, afetando a vida de animais, plantas e dos recursos naturais em todo o planeta. Neste sentido, formulou-se uma estratégia para um modelo de desenvolvimento que atenda as necessidades das atuais gerações, sem comprometer as futuras gerações, surgindo o chamado desenvolvimento sustentável. Portanto, o presente trabalho objetiva analisar a legislação ambiental brasileirra, principalmente a lei complementar 272/2004 do estado do Rio Grande do Norte, para o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável, através da regularização e do licenciamento ambiental. O presente estudo desenvolve-se com base na revisão de literatura, empregando-se o levantamento/pesquisa na doutrina e na legislação vigente. Contudo, conclui-se que o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte é assegurado a partir da lei complementar 272/2004, constitui-se, ainda uma poderosa ferramenta na promoção do crescimento estadual, com base no respeito ao meio ambiente e aos seus recursos naturais. | pt |
dc.format.extent | 26 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25281 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Meio ambiente | pt_BR |
dc.subject | Desenvolvimento sustentável | pt_BR |
dc.subject | Direito ambiental | pt_BR |
dc.title | A lei estadual 272/2004: Uma ferramenta para a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico do RN | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | Roberto Freire / UNP | pt_BR |
local.contributor.coadvisor | Bezerra, Marília Almeida Mascena | |
local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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