A lei estadual 272/2004:  Uma ferramenta para a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico do RN

Araujo, Paulo Costa; Azevedo, Juliane Priscila da Silva

A lei estadual 272/2004: Uma ferramenta para a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico do RN

dc.contributor.advisor	Bezerra, Fabiano César Petrovich
dc.contributor.author	Araujo, Paulo Costa
dc.contributor.author	Azevedo, Juliane Priscila da Silva
dc.coverage.spatial	Natal-RN	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-07-26T01:14:25Z
dc.date.available	2022-07-26T01:14:25Z
dc.date.issued	2022-06-27
dc.description.abstract	Durante muito tempo a exploração dos recursos naturais se deu de forma desenfreada, o que ocasionou diversos problemas ambientais, resultando em perdas que podem ser consideradas irreversíveis, afetando a vida de animais, plantas e dos recursos naturais em todo o planeta. Neste sentido, formulou-se uma estratégia para um modelo de desenvolvimento que atenda as necessidades das atuais gerações, sem comprometer as futuras gerações, surgindo o chamado desenvolvimento sustentável. Portanto, o presente trabalho objetiva analisar a legislação ambiental brasileirra, principalmente a lei complementar 272/2004 do estado do Rio Grande do Norte, para o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável, através da regularização e do licenciamento ambiental. O presente estudo desenvolve-se com base na revisão de literatura, empregando-se o levantamento/pesquisa na doutrina e na legislação vigente. Contudo, conclui-se que o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte é assegurado a partir da lei complementar 272/2004, constitui-se, ainda uma poderosa ferramenta na promoção do crescimento estadual, com base no respeito ao meio ambiente e aos seus recursos naturais.	pt
dc.format.extent	26 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25281
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights	Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
dc.subject	Meio ambiente	pt_BR
dc.subject	Desenvolvimento sustentável	pt_BR
dc.subject	Direito ambiental	pt_BR
dc.title	A lei estadual 272/2004: Uma ferramenta para a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico do RN	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	Roberto Freire / UNP	pt_BR
local.contributor.coadvisor	Bezerra, Marília Almeida Mascena
local.dateissued.semester	1	pt_BR
local.modalidade.estudo	Presencial	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR