Imunidade tributária dos livros digitais: maior acessibilidade ao conhecimento e cultura

Pires Júnior, Ezequiel

Imunidade tributária dos livros digitais: maior acessibilidade ao conhecimento e cultura

dc.contributor.advisor	Santhias, Tânia Maria Françosi
dc.contributor.author	Pires Júnior, Ezequiel
dc.coverage.spatial	Florianópolis/SC	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-07-05T10:54:08Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T05:30:41Z
dc.date.available	2019-07-05T10:54:08Z
dc.date.available	2020-11-27T05:30:41Z
dc.date.issued	2019	pt_BR
dc.description.abstract	O presente trabalho de conclusão de curso buscou aprofundar o estudo acerca das imunidades tributárias com ênfase em umas das novas realidades que se apresentam, os livros digitais. O avanço tecnológico com o passar do tempo vem aprimorando cada vez mais a cultura e a educação. Após a decisão do Superior Tribunal Federal em equiparar os livros digitais aos livros físicos se abriu um novo leque de opções para a disseminação da cultura, pois em virtude deste fato concretizado, agora não há incidência de tributos tanto para as plataformas digitais como para os livros digitais, o que acarreta por consequência a expansão deste novo meio de adquirir conhecimento. Há a presunção de que ocorrendo a redução dos impostos haverá maior acessibilidade das pessoas aos livros refletindo no aumento do conhecimento e cultura. As empresas do ramo agora estão amparadas pela Constituição Federal de 1988, vez que os livros digitais assim como suas plataformas foram equiparados aos livros físicos. Isso reflete no mercado de uma maneira positiva, pois nesse momento fica mais fácil o acesso à educação e a cultura, um novo meio que se perpetua. Ademais, o trabalho visa explanar como a Imunidade Tributária poderá ser aplicada tanto nas plataformas digitais como nos livros digitais.	pt_BR
dc.format.extent	75 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7015
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Florianópolis	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Imunidades tributárias	pt_BR
dc.subject	Livros digitais	pt_BR
dc.subject	Cultura	pt_BR
dc.title	Imunidade tributária dos livros digitais: maior acessibilidade ao conhecimento e cultura	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Florianópolis	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR