O direito fundamental da liberdade de expressão artística, seus limites e o obscurantismo no Brasil

Rocha, Laís Oligini da

O direito fundamental da liberdade de expressão artística, seus limites e o obscurantismo no Brasil

dc.contributor.advisor	Maia, Giglione Edite Zanela
dc.contributor.author	Rocha, Laís Oligini da
dc.coverage.spatial	Palhoça	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-12-13T23:46:09Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T04:11:55Z
dc.date.available	2018-12-13T23:46:09Z
dc.date.available	2020-11-27T04:11:55Z
dc.date.issued	2018	pt_BR
dc.description.abstract	Este trabalho objetiva verificar se há obscurantismo ferindo o direito fundamental da liberdade de expressão artística. Utilizando o método de abordagem dedutivo, de natureza qualitativa e de procedimento monográfico e histórico, o estudo usa da doutrina para abarcar questões como a censura no Brasil em épocas de autoritarismo, além de apontar conceitos filosóficos do que é a arte, trazendo a arte contemporânea como a arte da atualidade. A pesquisa pontua os limites que o direito fundamental da liberdade de expressão artística pode vir a sofrer em caso de colisão com outros direitos fundamentais, trazendo a problemática em questão para abordar até onde o cerceamento desse direito tem chegado. O obscurantismo traz consigo a censura, que é exclusivamente vedada pelo ordenamento jurídico e, para amenizar essa possibilidade que tem se instaurado no nosso contexto social, sugere-se unificar a arte e a educação para que tanto a arte quanto a educação cumpram seu papel social.	pt_BR
dc.format.extent	77 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6388
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Pedra Branca	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Direito fundamental	pt_BR
dc.subject	Liberdade de expressão	pt_BR
dc.subject	Arte	pt_BR
dc.subject	Obscurantismo	pt_BR
dc.title	O direito fundamental da liberdade de expressão artística, seus limites e o obscurantismo no Brasil	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Pedra Branca	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR