O direito fundamental da liberdade de expressão artística, seus limites e o obscurantismo no Brasil
dc.contributor.advisor | Maia, Giglione Edite Zanela | |
dc.contributor.author | Rocha, Laís Oligini da | |
dc.coverage.spatial | Palhoça | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2018-12-13T23:46:09Z | |
dc.date.accessioned | 2020-11-27T04:11:55Z | |
dc.date.available | 2018-12-13T23:46:09Z | |
dc.date.available | 2020-11-27T04:11:55Z | |
dc.date.issued | 2018 | pt_BR |
dc.description.abstract | Este trabalho objetiva verificar se há obscurantismo ferindo o direito fundamental da liberdade de expressão artística. Utilizando o método de abordagem dedutivo, de natureza qualitativa e de procedimento monográfico e histórico, o estudo usa da doutrina para abarcar questões como a censura no Brasil em épocas de autoritarismo, além de apontar conceitos filosóficos do que é a arte, trazendo a arte contemporânea como a arte da atualidade. A pesquisa pontua os limites que o direito fundamental da liberdade de expressão artística pode vir a sofrer em caso de colisão com outros direitos fundamentais, trazendo a problemática em questão para abordar até onde o cerceamento desse direito tem chegado. O obscurantismo traz consigo a censura, que é exclusivamente vedada pelo ordenamento jurídico e, para amenizar essa possibilidade que tem se instaurado no nosso contexto social, sugere-se unificar a arte e a educação para que tanto a arte quanto a educação cumpram seu papel social. | pt_BR |
dc.format.extent | 77 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6388 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Direito - Pedra Branca | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Direito fundamental | pt_BR |
dc.subject | Liberdade de expressão | pt_BR |
dc.subject | Arte | pt_BR |
dc.subject | Obscurantismo | pt_BR |
dc.title | O direito fundamental da liberdade de expressão artística, seus limites e o obscurantismo no Brasil | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNISUL / Pedra Branca | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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