Estado laico e a liberdade religiosa: uma análise de decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal

Peres, Séfora Rodrigues Hillesheim da Silva

Estado laico e a liberdade religiosa: uma análise de decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal

dc.contributor.advisor	Santos, Danielle Maria Espezim dos
dc.contributor.author	Peres, Séfora Rodrigues Hillesheim da Silva
dc.coverage.spatial	Palhoça	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-10-23T19:15:41Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T04:24:05Z
dc.date.available	2017-10-23T19:15:41Z
dc.date.available	2020-11-27T04:24:05Z
dc.date.issued	2015
dc.description.abstract	O presente trabalho versa sobre o Estado Laico e a Liberdade Religiosa. O objetivo é verificar os limites entre a liberdade religiosa e a laicidade do Estado Democrático de Direito tendo em vista algumas decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal. A metodologia utilizada é a dedutiva, de natureza qualitativa e o método histórico e monográfico. A técnica de pesquisa utilizada é bibliográfica. O trabalho aborda a presença da religião desde o início da colonização do Brasil, o conceito de laicidade e o Estado laico, bem como as principais religiões presentes no Brasil, a liberdade religiosa e algumas decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, acerca das questões que envolvem os dois preceitos constitucionais. Verifica-se que o STF media as decisões de forma a considerar o mais correto ao caso concreto, utilizando-se da hermenêutica constitucional, seja pelo Estado laico, liberdade religiosa ou por outro direito fundamental.	pt_BR
dc.format.extent	71 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6484
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Pedra Branca	pt_BR
dc.subject	Estado laico	pt_BR
dc.subject	Liberdade religiosa	pt_BR
dc.subject	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.title	Estado laico e a liberdade religiosa: uma análise de decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Pedra Branca	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR

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