Planejamento e inteligência dos órgãos de segurança
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Data
2018
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Editora
Autores
Resende, Wesley Pereira
Orientador
Costa, Patrícia Santos e
Coorientador
Rodrigues, Aloísio José
Resumo
This study aims to discuss the guidelines adopted by the intelligence agencies of national public security institutions regarding the planning, organization and monitoring of events in large public agglomerations. The constitutional right to the assembly of persons, which is explicit in the Brazilian Constitution, as well as the involvement of the intelligence agencies acting so that the preservation of order and the guarantee of the right are present in the acts, are foundations that ground the present work. Specifically, he reports a concrete case involving the former president of the Republic Luís Inácio Lula da Silva, who attended the capital of Paraná, Curitiba, twice, in order to give testimony to Federal Judge Sérgio Fernando Moro. The corporate performance of state and federal public institutions, especially with the help of the aforementioned intelligence agencies, contributed to such events occurring without major incidents. It gives a brief history of the emergence of intelligence activity throughout history and its importance for the preservation and protection of public order and national strategic interests. It emphasizes the importance of the joint work of the institutions to subsidize eventual confrontation of crisis situations, mainly by the Military Police. It concludes that an organized and joint work can, in addition to guaranteeing the right provided for in the Constitution of free manifestation, also cooperate so that the aforementioned institutions are better prepared to act in accordance with the legal norms guaranteeing the citizens the exercise of their rights of manifestation.
Keywords: Planning, public events, intelligence, public safety.
Este estudo visa discutir as diretrizes adotadas pelas agências de inteligência das instituições públicas de segurança nacionais quanto ao planejamento, organização e acompanhamento de eventos em grandes aglomerações públicas. O direito constitucional à reunião de pessoas, que está explícito na Constituição brasileira, assim como o envolvimento dos órgãos de inteligência atuando para que a preservação da ordem e a garantia do direito estejam presentes nos atos, são fundamentos que embasaram o presente trabalho. Especificamente relata um caso concreto envolvendo o ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, que compareceu à capital do Paraná, Curitiba, em duas oportunidades a fim de prestar depoimentos ao Juiz Federal Sérgio Fernando Moro. A atuação de forma corporativa das instituições públicas estaduais e federais, especialmente com o auxílio das referidas agências de inteligência, contribuiu para que tais eventos transcorressem sem maiores incidentes. Traz um breve histórico do surgimento da atividade de inteligência ao longo da história e sua importância para a preservação e proteção da ordem pública e dos interesses estratégicos nacionais. Destaca a importância do trabalho conjunto das instituições para subsidiar eventual enfrentamento de situações de crise, principalmente por parte da Polícia Militar. Conclui que um trabalho organizado e em conjunto pode, além de garantir o direito previsto na Constituição de livre manifestação, também pode cooperar para que as aludidas instituições estejam melhores preparadas para atuar em consonância com as normas legais garantindo aos cidadãos o exercício de seus direitos de manifestação. Palavras-chave: Planejamento, eventos públicos, inteligência, segurança pública.
Este estudo visa discutir as diretrizes adotadas pelas agências de inteligência das instituições públicas de segurança nacionais quanto ao planejamento, organização e acompanhamento de eventos em grandes aglomerações públicas. O direito constitucional à reunião de pessoas, que está explícito na Constituição brasileira, assim como o envolvimento dos órgãos de inteligência atuando para que a preservação da ordem e a garantia do direito estejam presentes nos atos, são fundamentos que embasaram o presente trabalho. Especificamente relata um caso concreto envolvendo o ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, que compareceu à capital do Paraná, Curitiba, em duas oportunidades a fim de prestar depoimentos ao Juiz Federal Sérgio Fernando Moro. A atuação de forma corporativa das instituições públicas estaduais e federais, especialmente com o auxílio das referidas agências de inteligência, contribuiu para que tais eventos transcorressem sem maiores incidentes. Traz um breve histórico do surgimento da atividade de inteligência ao longo da história e sua importância para a preservação e proteção da ordem pública e dos interesses estratégicos nacionais. Destaca a importância do trabalho conjunto das instituições para subsidiar eventual enfrentamento de situações de crise, principalmente por parte da Polícia Militar. Conclui que um trabalho organizado e em conjunto pode, além de garantir o direito previsto na Constituição de livre manifestação, também pode cooperar para que as aludidas instituições estejam melhores preparadas para atuar em consonância com as normas legais garantindo aos cidadãos o exercício de seus direitos de manifestação. Palavras-chave: Planejamento, eventos públicos, inteligência, segurança pública.
Palavras-chave
Planejamento, Eventos públicos, Inteligência, Segurança pública