A judicialização do direito à saúde: o fornecimento do medicamento de alto custo Brentuximab e a atuação do poder judiciário em Guanambi- BA
| dc.contributor.advisor | Luz Segundo, Elpídio Paiva | |
| dc.contributor.author | Santos, Rafaela Rafaela Barbosa | |
| dc.coverage.spatial | Guanambi | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-06-17T02:46:03Z | |
| dc.date.available | 2021-06-17T02:46:03Z | |
| dc.date.issued | 2021-06-16 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho visa a 1perscrutar a problemática do fornecimento de medicamento de alto custo Brentuximab em Guanambi- Bahia, no contexto atual de crise enfrentada pelo Poder Público no Brasil, e da dificuldade de acessibilidade. Tratar-se-á da atuação do Poder Judiciário como garantidor da efetivação do direito à saúde por meio da realização de políticas públicas relativas, observados os princípios e limites constitucionais, verificando-se o posicionamento da STP 407 BAHIA está condizente com a realidade no município. | pt |
| dc.format.extent | 22 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13232 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Acessibilidade | pt_BR |
| dc.subject | Limites constitucionais | pt_BR |
| dc.subject | Princípio reserva do possível | pt_BR |
| dc.title | A judicialização do direito à saúde: o fornecimento do medicamento de alto custo Brentuximab e a atuação do poder judiciário em Guanambi- BA | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNIFG / Guanambi | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |