A função social da pena privativa de liberdade no Brasil
| dc.contributor.advisor | COSTA, Nívea Andreza de Oliveira | |
| dc.contributor.author | CARNEIRO, Bruno Enrique Pires | |
| dc.contributor.author | FERREIRA, Jhady Vaz | |
| dc.coverage.spatial | Catalão | |
| dc.date.accessioned | 2024-07-02T12:17:51Z | |
| dc.date.available | 2024-07-02T12:17:51Z | |
| dc.date.issued | 2024-06 | |
| dc.description.abstract | O presente artigo tem como objetivo analisar as funções sociais da pena privativa de liberdade no Brasil. Para sua elaboração o método utilizado foi o analítico descritivo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Portanto, o presente estudo discorrerá sobre o sistema penal brasileiro, relatando, de maneira pontual, os principais aspectos da processualística criminal, desde a consumação de um crime até a eventual condenação. Além disso, o artigo explorará, também, a evolução histórica da pena e seus principais aspectos, desde sua fixação até o cumprimento, comparando, outrossim, a antiguidade com a atualidade. Ademais, descreverá se a pena aplicada pelo sistema penal brasileiro está sendo (in)eficaz, ou seja, se está atendendo suas funções sociais que consistem em retribuir equivalentemente o mal causado pelo crime, reinserir e ressocializar o apenado e prevenir que novos crimes não sejam praticados. Após demonstrado sua ineficácia, será apontado os impasses enfrentados pela justiça criminal que coíbem que os objetivos delineados na legislação vigente sejam alcançados. | pt |
| dc.format.extent | 20 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/44064 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | penas privativas de liberdade | |
| dc.subject | função social da pena | |
| dc.subject | ressocialização | |
| dc.subject | reinserção Ineficácia | |
| dc.title | A função social da pena privativa de liberdade no Brasil | |
| dc.type | Artigo Científico | |
| local.modalidade.estudo | EAD | |
| local.rights.policy | Acesso aberto |
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