Fatores responsáveis pela falta de adesão social em discussões sobre reformas tributárias e como o cidadão pode contorná-los
| dc.contributor.advisor | WIGGERS , Wanio | |
| dc.contributor.author | MOURE, Beatriz | |
| dc.coverage.spatial | Florianópolis | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-12-21T19:40:25Z | |
| dc.date.available | 2021-12-21T19:40:25Z | |
| dc.date.issued | 2021-11-15 | |
| dc.description.abstract | Este estudo tem como objetivo evidenciar, a partir de uma ampla pesquisa bibliográfica, que, apesar do descontentamento da população com o sistema tributário ser algo intrínseco na história do Brasil, hodiernamente existem fatores que desmotivam o cidadão a reivindicar uma reforma tributária que seja construída em prol do contribuinte. Desse modo, aspectos como falta de transparência, complexidade e ausência de incentivo midiático fazem com que o pagador de impostos sequer tenha consciência de quanto e por que paga tributos. Ademais, outro fator relevante identificado refere-se à brusca repreensão das manifestações de caráter tributário ao longo da história brasileira, incluindo sanções bárbaras como tortura e pena de morte, reprimindo o direito constitucional de liberdade de expressão. Entretanto, a presente pesquisa também mostra que há formas de participação popular na reforma tributária, as quais, apesar de não difundidas, são bastante eficazes, como os plebiscitos e as manifestações. Também é uníssono entre os autores pesquisados que a reforma tributária é necessária e urgente, sendo este também o entendimento difundido entre os contribuintes. Assim, em síntese, é justamente isso que o presente estudo ressalta, pois muito embora existam diversos dificultadores, a participação social é possível e deveras importante para que o contribuinte tenha acesso a um sistema tributário mais justo, eficaz e de fácil entendimento. | pt |
| dc.format.extent | 76 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/20574 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Reforma Tributária | pt_BR |
| dc.subject | Participação Social | pt_BR |
| dc.subject | Desmotivação | pt_BR |
| dc.title | Fatores responsáveis pela falta de adesão social em discussões sobre reformas tributárias e como o cidadão pode contorná-los | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Florianópolis | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |