Direito da moda na era da modernidade líquida: um estudo das implicações do plágio e da falsificação na indústria da moda.
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Data
2023-12
Tipo de documento
Artigo Científico
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Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
OLIVEIRA, Letícia Karoline de
GONÇALVES, Luiza Loraine
Orientador
SANDRI, Leticia
Coorientador
Resumo
O presente artigo aborda a legislação aplicável ao Fashion Law e casos concretos de violações, relacionadas à propriedade de obras e invenções na indústria da moda, com ênfase nas implicações do plágio e da falsificação. A análise tem como objetivo fazer um comparativo entre as transgressões legais e as repercussões práticas no âmbito empresarial, levando em consideração as marcas enquanto negócio e enquadrando o cenário na sociedade contemporânea, caracterizada pela modernidade líquida. Impulsionado, sobretudo, pela busca por novidades, emerge uma discussão crucial sobre a segurança da propriedade autoral dos produtos originados nesse setor em constante mutação. Em uma sociedade movida pelo consumo desenfreado, a indústria da moda, marcada pela sua sazonalidade, suas atualizações contínuas e a insaciabilidade do mercado, apresenta um potencial de crescimento exponencial, mesmo diante dos desafios apresentados por plágio, falsificação, pirataria, contrafação e concorrência desleal.
Palavras-chave
direito da moda, propriedade industrial, direito autoral, consumo