Aeromodelos: análise da legislação relativa às aeronaves não tripuladas para uso exclusivo recreativo no Brasil

Silva, Ismael Luís D'Ávila Trindade da

Aeromodelos: análise da legislação relativa às aeronaves não tripuladas para uso exclusivo recreativo no Brasil

dc.contributor.advisor	Souto, Alvaro José de
dc.contributor.author	Silva, Ismael Luís D'Ávila Trindade da
dc.coverage.spatial	Palhoça-SC	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-10-08T11:48:28Z
dc.date.accessioned	2020-12-02T15:01:20Z
dc.date.available	2020-10-08T11:48:28Z
dc.date.available	2020-12-02T15:01:20Z
dc.date.issued	2020	pt_BR
dc.description.abstract	A partir da grande expansão ocorrida no mercado de aeronaves não tripuladas, trazendo uma enorme gama de modelos de aparelhos comercializados a valores mais acessíveis e já totalmente operacionais, dispondo de câmeras de alta qualidade, sistemas de estabilização de imagem, sensores eletrônicos de posição, detecção e desvio de obstáculos, além de capacidades de guiamento GPS e alta taxa de transmissão de imagem, notou-se um grande aumento no quantitativo de cadastros de novas aeronaves e pilotos nos sistemas de controle da atividade. As autoridades aeronáuticas mantêm um esforço contínuo para acompanhar os avanços da tecnologia de aeronaves não tripuladas, garantindo o exercício do aeromodelismo com esse tipo de equipamento enquanto promove a segurança da navegação aérea e da sociedade civil. O presente trabalho aborda a atividade de pilotagem de aeronaves não tripuladas, também chamadas de drone, sob a ótica do Código Penal, do Código Civil e das normas e instruções da esfera administrativa, demonstrando o arcabouço jurídico existente para tutela do aeromodelismo, com foco na segurança das operações aéreas.	pt_BR
dc.format.extent	37 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/11829
dc.language.iso	sem idioma	pt_BR
dc.relation.ispartof	Gestão e Direito Aeronáutico - Unisul Virtual	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Aeronaves não tripuladas	pt_BR
dc.subject	Aeromodelismo	pt_BR
dc.subject	Drone	pt_BR
dc.subject	Código penal	pt_BR
dc.subject	Código civil	pt_BR
dc.subject	Esfera administrativa	pt_BR
dc.title	Aeromodelos: análise da legislação relativa às aeronaves não tripuladas para uso exclusivo recreativo no Brasil	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Especialização em Gestão de Direito Aeronáutico - UNISUL / Unisul Digital	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Unisul Digital	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR