Princípio da ampla defesa e o direito digital: o uso da tecnologia blockchain para validação da prova no direito brasileiro
| dc.contributor.advisor | Castagna, Patrícia Rodrigues de Menezes | |
| dc.contributor.author | Duarte, Maurício Novo | |
| dc.coverage.spatial | Palhoça | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-12-16T18:02:15Z | |
| dc.date.available | 2021-12-16T18:02:15Z | |
| dc.date.issued | 2021-12-07 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho de pesquisa tem como objetivo analisar a aplicação da tecnologia blockchain para a validação jurídica das provas no âmbito digital, tendo como norte o princípio da ampla defesa, bem como o direito à produção de prova associado ao direito digital. Para tanto, o presente trabalho utiliza procedimento monográfico, com abordagem no método dedutivo, de natureza na forma qualitativa, partindo da premissa geral à conceituação do princípio constitucional da ampla defesa e o direito à produção de prova, evoluindo para os conceitos da aplicação procedimental da prova no Código de Processo Civil e demais conceitos de direito digital e, como pressuposto específico, a aplicação prática da tecnologia blockchain como validação de prova digital, em casos concretos onde esta foi utilizada no cenário jurídico brasileiro. A conclusão alcançada com a presente pesquisa é que a tecnologia blockchain se revela como uma ferramenta de grande utilidade no ramo probatório, assegurando a autenticidade e integridade da prova digital, a partir do momento em que esta foi inserida na rede, sendo eficaz à preservação de provas para a utilização posterior do método comparativo de documentos eletrônicos. | pt |
| dc.format.extent | 59 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19447 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ | |
| dc.subject | Princípio da ampla defesa | pt_BR |
| dc.subject | Prova Digital | pt_BR |
| dc.subject | Direito Digital | pt_BR |
| dc.subject | Blockchain | pt_BR |
| dc.title | Princípio da ampla defesa e o direito digital: o uso da tecnologia blockchain para validação da prova no direito brasileiro | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Pedra Branca | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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