Violência doméstica: correlação com o machismo estrutural e o papel da Patrulha Maria da Penha no acompanhamento de medidas protetivas de urgência
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2021-12-13
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Furtado, Mariane
Ferreira, Deicla
Orientador
Cielo, Patrícia
Coorientador
Resumo
O presente trabalho visa analisar acerca da violência doméstica, ponderando sua relação com o machismo estrutural em uma sociedade patriarcal que inferioriza o sexo feminino em face do masculino pelo fator do gênero, demonstrando, portanto que, apesar de muitos avanços, ainda nos dias atuais a figura feminina é desvalorizada e sofre os mais diversos tipos de violência pelo simples fato de ter nascido mulher. Para a realização deste trabalho foi realizada uma breve síntese do conceito e formas de violência doméstica, conforme estabelecido pela Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) a qual é de suma importância para o Brasil, no sentido de proteção, cuidado e medidas que visam resguardar mulheres em situação de vulnerabilidade. Foram realizadas análises de pesquisas visando demonstrar ainda que com a pandemia do Covid-19, o índice de violência doméstica teve um aumento significativo, tendo como principal ambiente os lares domésticos, visto que o isolamento social favoreceu os agressores a estarem cada vez mais juntos de suas vítimas, isolando-as do mundo exterior e praticando assim as mais diversas formas de violência contra a mulher. Devemos salientar ainda que muito deve ser feito objetivando proteger as mulheres para não serem mais vítimas de violência doméstica. Alguns avanços já ocorreram após a promulgação da Lei Maria da Penha, como por exemplo, recomendações a juízes e juízas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acerca de medidas a serem adotadas em julgamentos de casos que envolvam violência doméstica, como também a criação de diversos projetos, dentre eles, a Patrulha Maria da Penha no Estado de Goiás, especialmente na cidade de Catalão, que visa além de oferecer proteção e apoio às vitimas, prestar um suporte para que estas se libertem da situação de vulnerabilidade dentro de seus lares, fazendo com que seus direitos sejam respeitados e suas vidas preservadas, através do acompanhamento periódico das ofendidas que solicitam medidas protetivas de urgência, como forma de amparo e assistência sobre os mais diversos tipos de violências vividas.
Palavras-chave
Machismo, Violência doméstica, Medidas protetivas de urgência, Patrulha maria da penha