Direito de sucessão do companheiro frente ao principio da igualdade

SIqueira, Eduardo Volpato

Direito de sucessão do companheiro frente ao principio da igualdade

dc.contributor.advisor	Ardenghi, Régis Schneider
dc.contributor.author	SIqueira, Eduardo Volpato
dc.coverage.spatial	Florianópolis	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-12-12T11:33:30Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T05:40:25Z
dc.date.available	2017-12-12T11:33:30Z
dc.date.available	2020-11-27T05:40:25Z
dc.date.issued	2017	pt_BR
dc.description.abstract	A pesquisa apresentada aborda o direito sucessório do companheiro frente ao princípio da igualdade, a inconstitucionalidade cometida pelo Código Civil de 2002 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal. Para a realização da pesquisa adotou-se o método dedutivo. A técnica de pesquisa aplicada foi a bibliográfica, coma utilização de livros, legislação e sites jurídicos. Aborda a união estável no direito brasileiro, considerando sua evolução histórica, conceito, direitos e deveres do companheiro e efeitos patrimoniais; Trata do Direito Sucessório, o seu conceito, características, espécies de sucessão e suas formalidades; E, principalmente, apresenta seu objetivo, considerando as características do princípio da igualdade, sua influência nos princípios do Direito de Família e a inconstitucionalidade cometida quanto ao direito sucessório do companheiro em conteúdo do Código Civil de 2002, dando-se especial atenção aos julgados do Supremo Tribunal Federal que remediaram a situação.	pt_BR
dc.format.extent	53 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7093
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Florianópolis	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	União estável	pt_BR
dc.subject	Principio da igualdade	pt_BR
dc.subject	Direito sucessório	pt_BR
dc.title	Direito de sucessão do companheiro frente ao principio da igualdade	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Florianópolis	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR