Remição da pena pela leitura: um estudo da literatura enquanto elemento ressocializador.
| dc.contributor.advisor | Mombach, Patricia | |
| dc.contributor.author | Rodrigues, Yasmin | |
| dc.coverage.spatial | Palhoça/SC | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-07-07T14:18:58Z | |
| dc.date.available | 2022-07-07T14:18:58Z | |
| dc.date.issued | 2022-06-06 | |
| dc.description.abstract | A presente pesquisa tem como objetivo estudar os possíveis efeitos causados pela arte da literatura, quando da ressocialização dos apenados, sob a perspectiva das teorias da pena, direitos humanos e da legislação penal no que toca à execução da sanção delitiva. Para tanto, a pesquisa utiliza do método de procedimento monográfico, bem como a técnica bibliográfica e documental, de modo a valer-se de conceituações teóricas, jurisprudenciais, legislativas e doutrinárias – notadamente no que diz respeito à antiga Recomendação nº 44/2013 do CNJ e a atual Resolução nº 391/2020, também do CNJ. Utiliza-se, também, o método histórico, visto que a exposição do surgimento do instituto da pena, bem como da remição, é de notória importância para a compreensão da temática. A conclusão alcançada com o presente revela a necessidade de ampliar o acesso à arte da literatura, especialmente àqueles que são privados de sua liberdade, através da remição da pena pela leitura, dado o potencial humanizador que ela proporciona. | pt |
| dc.format.extent | 59 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/24360 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Remição da pena | pt_BR |
| dc.subject | Leitura | pt_BR |
| dc.subject | Direitos Humanos | pt_BR |
| dc.subject | Literatura | pt_BR |
| dc.subject | Direito e literatura | pt_BR |
| dc.subject | Ressocialização | pt_BR |
| dc.title | Remição da pena pela leitura: um estudo da literatura enquanto elemento ressocializador. | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Pedra Branca | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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