A (in)eficácia da lei 9.610/1998 na proteção das criações intelectuais no ramo da moda
| dc.contributor.advisor | Xará, Fernanda Beatriz do Nascimento Silva | |
| dc.contributor.author | Almeida, Maria Gabriela Alves de | |
| dc.coverage.spatial | Guanambi | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-06-19T20:50:49Z | |
| dc.date.available | 2021-06-19T20:50:49Z | |
| dc.date.issued | 2021-06-17 | |
| dc.description.abstract | O mercado de moda brasileiro cresce bastante a cada dia, e com isso o setor também vem tendo prejuízos resultantes das cópias, e comercialização desses produtos não autorizados. Neste contexto, o tema deste estudo se trata da eficácia ou não da proteção da lei 9.610/1998 na indústria da moda. A partir dessa perspectiva, tal estudo versa sobre a regulamentação existente na atualidade no Brasil para resguardar a propriedade intelectual de reprodução e a sua eficácia. Primeiro, uma investigação bibliográfica foi realizada para realizar o desenvolvimento da propriedade intelectual no Brasil, especificamente o direito autoral. No segundo, a legislação foi analisada na indústria brasileira de moda. Uma reflexão sobre a eficácia das normas de proteção que se concentram na propriedade espiritual na indústria da moda e a conclusão foi concluída como as forças parcialmente brasileiras neste mercado. A moda é uma atividade muito dinâmica para se adaptar às formas da atual legislação brasileira, que prejudica a apresentação de legislação específica que atende às peculiaridades desse meio. | pt |
| dc.format.extent | 22 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13294 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Direito da moda | pt_BR |
| dc.subject | Propriedade intelectual | pt_BR |
| dc.subject | Direito Autoral | pt_BR |
| dc.title | A (in)eficácia da lei 9.610/1998 na proteção das criações intelectuais no ramo da moda | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNIFG / Guanambi | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |