Os Aspectos da Mudança do Pátrio Poder ao Poder Familiar: O Direito de Família sob a perspectiva de suas variantes.
Carregando...
Data
2021-12-21
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Schlickmann, Cindy Philippi
Orientador
Lanzendorf, Francisco Goulart, Luiz
Coorientador
Lanzendorf, Francisco Goulart, Luiz
Resumo
A presente monografia foi desenvolvida com entendimentos doutrinários, baseados em leis e estatutos tais como: Código Civil de 1916, Estatuto da Mulher Casada, Lei do Divórcio, Constituição Federal de 1988, e o Código Civil de 2002 que serão os principais.
Será abordado o modelo familiar regido pelo pátrio poder, e o poder familiar que foi instituído pelo Código Civil de 2002, relacionar-se-á o modo da formação do núcleo familiar diante esses dois períodos da história. Será analisado os aspectos da mudança decorrente dos últimos anos no Direito de Família, isso é, desde o modelo familiar romano, que é regido pelo pátrio poder, até nossa realidade atual, conduzida pelo poder familiar. Desse modo, será demonstrado o entendimento das leis e doutrinas, revelando assim uma nova maneira de formar as famílias, incluindo-as pelo poder familiar, e observados aspectos e necessidades que jamais teriam sido vistos na história, antes do Código Civil de 2002. Busca-se analisar a mudança no Código Civil de 2002, propondo-se a responder a seguinte indagação: A mudança no Código Civil de 2002 se espelha a nossa realidade atual em relação ao pátrio poder e ao poder familiar? Quais seus efeitos?
Essa mudança foi tão necessária que o Código Civil de 1916 não representava mais a sociedade, dessa forma, surgiu a necessidade de um entendimento para a realidade a qual as famílias estariam vivendo, e é isso que será abordado na presente monografia.
Palavras-chave
Pátrio Poder, Poder Familiar