Direito do Consumidor: Desconsideração da Personalidade Jurídica Aplicada ao Direito Consumerista
| dc.contributor.advisor | Puel, Jeferson | |
| dc.contributor.author | Queiroz, Jorge Gabriel | |
| dc.coverage.spatial | Palhoça | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-01-10T11:17:44Z | |
| dc.date.accessioned | 2021-08-04T19:17:27Z | |
| dc.date.available | 2021-01-10T11:17:44Z | |
| dc.date.available | 2021-08-04T19:17:27Z | |
| dc.date.issued | 2019 | pt_BR |
| dc.description.abstract | A presente monografia tem como objetivo identificar as teorias aplicadas pela doutrina e pela jurisprudência no Direito do Consumidor, relativas à desconsideração da personalidade jurídica. Utiliza-se o método de abordagem dedutivo, na medida em que se parte de princípios gerais para obtenção de teoria específica. Trata-se de sistema de natureza qualitativa, através da interpretação hermenêutica dos dados coletados. O procedimento utilizado será o monográfico, e a técnica de pesquisa a bibliográfica fundamentada na doutrina, jurisprudência, atos normativos, artigos e periódicos. Inicia-se com a apresentação de conceitos sobre a pessoa jurídica, sua finalidade e princípios. Após estuda-se o Direito do Consumidor através do conceito, teorias e fundamentos. Por fim, estuda-se a desconsideração da personalidade jurídica com a abordagem na proteção dos consumidores, em relação aos prejuízos causados por fornecedores. Denota-se, como resultado da presente pesquisa, a importância da incidência da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica na proteção dos consumidores (por prejuízos causados por fornecedores), devido a vulnerabilidade nas relações de consumo. | pt_BR |
| dc.format.extent | 84 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/16954 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Direito - Unisul Virtual | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Pessoa Jurídica. Direito do Consumidor. Desconsideração da Personalidade Jurídica. | pt_BR |
| dc.title | Direito do Consumidor: Desconsideração da Personalidade Jurídica Aplicada ao Direito Consumerista | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Unisul Digital | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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- Monografia - Jorge Gabriel Queiroz