Análise da formalização dos contratos e seu impacto no mundo jurídico contemporâneo
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Data
2022-12-09
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Alves, Caroline Farias
Orientador
Vieira, Claudia Maria Carvalho do Amaral
Coorientador
Resumo
A formalização de contratos é uma das primeiras práticas jurídicas da humanidade, seja de
forma escrita ou verbal, a manifestação de vontade para que um negócio seja pactuado se faz presente
majoritariamente em todos os nichos da sociedade.
Considerando que o Direito é uma ciência que busca trazer segurança e atribuir consequências
para determinado comportamento humano, mister faz-se imprescindível que haja envolvimento na
seara das pactuações privadas, uma vez que, esse instrumento repercutirá na esfera jurídica e social
concomitantemente, haja vista que muitas dessas manifestações de vontade poderão são revistas e
reconstituídas quando eivados de ilegalidade ou abusividade por uma das partes.
Portanto, este trabalho busca trazer a evolução histórica dos contratos no mundo até os dias
atuais, demonstrando que apesar de suas modificações quanto à formalização, sempre esteve atrelado
à uma única razão, qual seja, a manifestação de vontade de partes que, voluntariamente se propuseram
a assumir uma responsabilidade civil com outrem.
Palavras-chave
Contratos, Direito Civil, Moderno, Atualização jurídica