Peças "inspired" e a proteção intelectual no âmbito do direito da moda
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Data
2024-06
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
REIS, Vanessa Yumi Tenguam
Orientador
GOMES, Mariângela de Souza Moreira
Coorientador
Resumo
O presente trabalho pretende fazer uma análise dos produtos chamados de “inspired” e discutir a necessidade de proteger esses produtos por meio da propriedade intelectual. Com o crescimento do direito da moda, sendo uma área ainda bastante recente no cenário brasileiro e mundial, este estudo investiga quais institutos abordados na Lei de Propriedade Industrial e na Lei de Direitos Autorais, que podem vir a ser aplicados para proteger os bens de moda. Para melhor contextualizar a discussão, este trabalho também apresenta conceitos de cópia, plágio. Por fim, são
expostos casos práticos que foram ou não objetos de litígios judiciais, analisando-se a aplicabilidade da propriedade intelectual
Palavras-chave
fashiow law, produtos inspired, moda, direitos autorais, propriedade intelectual