O princípio protetivo e o direito do trabalho à luz da reforma trabalhista

Neto, Adonis Crivelli

O princípio protetivo e o direito do trabalho à luz da reforma trabalhista

dc.contributor.advisor	Sobierajski, Hernani Luiz
dc.contributor.author	Neto, Adonis Crivelli
dc.coverage.spatial	Palhoça/SC	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-12-18T18:04:59Z
dc.date.accessioned	2020-12-02T15:30:58Z
dc.date.available	2018-12-18T18:04:59Z
dc.date.available	2020-12-02T15:30:58Z
dc.date.issued	2018	pt_BR
dc.description.abstract	A presente monografia é o resultado de um estudo sobre as origens do princípio protetivo no Direito do Trabalho e sua correlação com as alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017, denominada “reforma trabalhista”. Tem por objetivo analisar, sob o ponto de vista histórico, a consolidação do princípio protetivo que rege o espírito do direito do trabalho, sob a ótica da humanização das relações sociais, identificando os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca do tema. Identificar os fundamentos socioeconômicos e ideológicos que embasaram a proposição da Lei n. 13.467/2017. Constatar até que ponto as alterações trazidas pela chamada “reforma trabalhista” impactam o direito material e o direito processual do trabalho, e até em que ponto tais alterações resultarão em incremento ou diminuição dos direitos sociais trabalhistas, em afronta ao princípio constitucional de vedação do retrocesso social. O método de abordagem é o dedutivo, tendo em vista que a análise do caso será feita do geral para o específico, ou seja, partirá da confrontação do arcabouço normativo que regula as relações de trabalho para a redação da Lei n. 13.467/2017 diante da realidade das relações trabalhistas, e dos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais a esse respeito. Ademais, o método de procedimento utilizado será o monográfico, e a técnica de pesquisa, a bibliográfica, fundamentada na CLT, na doutrina, em artigos e nas jurisprudências.	pt_BR
dc.format.extent	63	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/12080
dc.language.iso	sem idioma	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Unisul Virtual	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Lei n. 13.467/2017	pt_BR
dc.subject	Reforma trabalhista	pt_BR
dc.subject	Princípio protetivo	pt_BR
dc.subject	Retrocesso social	pt_BR
dc.title	O princípio protetivo e o direito do trabalho à luz da reforma trabalhista	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Unisul Digital	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR