Judicialização da saúde: percepção do conflito de interesse entre o direito coletivo da sociedade e o direito individual do paciente no SUS em São Paulo.
| dc.contributor.advisor | Ferreira, Adriano de Assis | |
| dc.contributor.author | Basilio, Graziella Costa Sousa | |
| dc.coverage.spatial | São Paulo | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-12-07T23:19:25Z | |
| dc.date.available | 2022-12-07T23:19:25Z | |
| dc.date.issued | 2022-12-07 | |
| dc.description.abstract | O antagonismo presente entre o direito coletivo e o individual nas demandas judiciais é o principal objeto deste estudo na cidade de São Paulo e leva em questão o acesso da sociedade aos procedimentos existentes no SUS, através de políticas públicas e com orçamento para uso em comum e o direito individual do cidadão, que busca no judiciário, a obrigação do Estado para atender a sua necessidade em tempo hábil, que em alguns casos pode ser: fornecimento de medicamentos, tratamento médico, leito de UTI, tratamento oncológico, cirurgias entre outros procedimentos que devem ser oferecido pelo Sistema Único de Saúde garantido constitucionalmente, pois em muitos casos há uma urgência pela vida. As demandas jurídicas referente a essas situações estão se tornando cada vez mais comuns, pois atende a necessidade do cidadão, mas em contrapartida gera um desequilíbrio no orçamento público direcionado ao direito universal da saúde, além da desigualdade entre os membros da sociedade que acionam o judiciário e àqueles que desconhecem essa conduta. | pt |
| dc.format.extent | 24 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/27617 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Judicialização | pt_BR |
| dc.subject | saúde | pt_BR |
| dc.title | Judicialização da saúde: percepção do conflito de interesse entre o direito coletivo da sociedade e o direito individual do paciente no SUS em São Paulo. | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | São Judas / Mooca | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
Arquivos
Pacote Original
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE_GRAZIELLA_COSTA_SOUSA.pdf
- Tamanho:
- 475.62 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
Licença do Pacote
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- license.txt
- Tamanho:
- 1.15 KB
- Formato:
- Item-specific license agreed upon to submission
- Descrição: