Violência doméstica contra a mulher e a aplicabilidade da Lei Maria da Penha.
| dc.contributor.advisor | VEIGA, Rodrigo Vilela | |
| dc.contributor.author | PRUDÊNCIO, Francisco Daniel Domingos | |
| dc.coverage.spatial | Pedra Branca | |
| dc.date.accessioned | 2023-12-23T11:52:58Z | |
| dc.date.available | 2023-12-23T11:52:58Z | |
| dc.date.issued | 2023-12 | |
| dc.description.abstract | A presente pesquisa terá como objeto de estudo a violência doméstica contra a mulher, bem como, a aplicabilidade da lei maria da penha na perspectiva da ordem jurídica civil, como instrumento de combate à violência doméstica, será, portanto, abordado a Lei Maria da Penha de 11340/06, bem como, a própria Carta Magna de 1988 que a assegura a proteção familiar e cria mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações. Assim, os métodos de procedimentos empregados neste estudo serão variados, incorporando os enfoques dedutivo, histórico e bibliográfico ao longo da pesquisa. Em outras palavras, a ampla gama de técnicas de investigação adotadas possibilitará uma análise que transita do geral para o específico. A abordagem adotada será de natureza qualitativa, envolvendo uma análise contextual dos eventos históricos nacionais. A conclusão extraída deste estudo enfatiza de forma inequívoca a necessidade imperativa de erradicar a violência doméstica contra a mulher. A Lei Maria da Penha representa um avanço significativo no combate à violência, no entanto, é crucial reconhecer que as políticas públicas de segurança desempenharam um papel fundamental no enfrentamento, promovendo a defesa e proteção das mulheres. | pt |
| dc.format.extent | 58 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/39594 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Violência doméstica | |
| dc.subject | Lei Maria da Penha | |
| dc.subject | Aplicabilidade | |
| dc.title | Violência doméstica contra a mulher e a aplicabilidade da Lei Maria da Penha. | |
| dc.type | Monografia | |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | EAD | |
| local.rights.policy | Acesso fechado |