Nulidades no procedimento do júri
dc.contributor.advisor | Marques, Maria Lúcia Pacheco Ferreira | pt_BR |
dc.contributor.author | Souza, Carolina Cesa de Melo de | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2016-11-30T14:59:54Z | |
dc.date.accessioned | 2020-11-27T06:06:47Z | |
dc.date.available | 2016-11-30T14:59:54Z | |
dc.date.available | 2020-11-27T06:06:47Z | |
dc.date.issued | 2009 | |
dc.description.abstract | Pesquisa cujo tema central é o Tribunal do Júri, visa mostrar o surgimento e desenvolvimento do instituto, o procedimento no direito pátrio e as efetivas perdas que o réu poderá vir a sofrer ante sua instauração. O presente estudo monográfico utilizou o método de abordagem dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica. Os capítulos de conteúdo se dividem de forma que o primeiro transmite uma noção básica do instituto, desde o seu surgimento até os dias atuais, bem como do funcionamento do Júri Popular em outros países. O segundo, amplamente voltado ao esclarecimento do funcionamento do Júri no Brasil, considerando as recentes alterações sofridas pela legislação. Por fim, o terceiro pontua as causas de nulidade do procedimento, a influência da mídia na formação da opinião dos jurados e a apresentação de alguns casos causadores de comoção social. Assim, a pesquisa resultou no convencimento de que os fatores externos ao julgamento, como é o caso da mídia, são capazes de influenciar no livre convencimento dos jurados, fazendo com que, antes mesmo do início da sessão o réu já esteja condenado. | pt_BR |
dc.identifier | 78 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7280 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Direito - Florianópolis | |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Lei n. 11.689, de 9 de junho de 2008 | pt_BR |
dc.subject | Tribunais do júri | pt_BR |
dc.subject | Nulidade (Direito) | pt_BR |
dc.title | Nulidades no procedimento do júri | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNISUL / Florianópolis | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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