A capacidade contributiva como limitadora ao poder estatal de tributar.
dc.contributor.advisor | Assoni Filho, Sergio | |
dc.contributor.author | Leopoldino, Joao | |
dc.coverage.spatial | São Paulo | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-12-05T16:14:58Z | |
dc.date.available | 2022-12-05T16:14:58Z | |
dc.date.issued | 2022-12-01 | |
dc.description.abstract | Em um primeiro momento demonstrei de que forma surgiu o estado e porque os seres humanos se associam, e como foi dado ao Estado a atribuição de regular e garantir que todos os anseios fossem atendidos, e esse, por sua vez, instituiu os tributos como forma de angariar recursos pra garantir os anseios sociais. Em um segundo momento demonstrei a necessidade de tratar os desiguais na medida de sua desigualdade conforme o princípio da isonomia, visto que o Brasil está entre os países mais desiguais, e da mesma maneira, essa desigualdade reflete nos tributos. Por fim, finalizei demonstrando que a capacidade contributiva não é um princípio inerte, podendo ocorrer sua modificação e progressividade, visto que se espera evolução das pessoas e tenham melhores condições de vida, mas, que enquanto perdurar o estado de pobreza do cidadão, ele precisa ser protegido pela capacidade contributiva para que exista justiça fiscal. | pt |
dc.format.extent | 23 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/27249 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Direito Tributário | pt_BR |
dc.subject | Direito Tributário | pt_BR |
dc.subject | Direito Constitucional | pt_BR |
dc.subject | Direito Constitucional | pt_BR |
dc.title | A capacidade contributiva como limitadora ao poder estatal de tributar. | pt_BR |
dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | São Judas / Mooca | pt_BR |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |