A capacidade contributiva como limitadora ao poder estatal de tributar.

dc.contributor.advisorAssoni Filho, Sergio
dc.contributor.authorLeopoldino, Joao
dc.coverage.spatialSão Paulopt_BR
dc.date.accessioned2022-12-05T16:14:58Z
dc.date.available2022-12-05T16:14:58Z
dc.date.issued2022-12-01
dc.description.abstractEm um primeiro momento demonstrei de que forma surgiu o estado e porque os seres humanos se associam, e como foi dado ao Estado a atribuição de regular e garantir que todos os anseios fossem atendidos, e esse, por sua vez, instituiu os tributos como forma de angariar recursos pra garantir os anseios sociais. Em um segundo momento demonstrei a necessidade de tratar os desiguais na medida de sua desigualdade conforme o princípio da isonomia, visto que o Brasil está entre os países mais desiguais, e da mesma maneira, essa desigualdade reflete nos tributos. Por fim, finalizei demonstrando que a capacidade contributiva não é um princípio inerte, podendo ocorrer sua modificação e progressividade, visto que se espera evolução das pessoas e tenham melhores condições de vida, mas, que enquanto perdurar o estado de pobreza do cidadão, ele precisa ser protegido pela capacidade contributiva para que exista justiça fiscal.pt
dc.format.extent23 f.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/27249
dc.language.isoptpt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectDireito Tributáriopt_BR
dc.subjectDireito Tributáriopt_BR
dc.subjectDireito Constitucionalpt_BR
dc.subjectDireito Constitucionalpt_BR
dc.titleA capacidade contributiva como limitadora ao poder estatal de tributar.pt_BR
dc.typeArtigo Científicopt_BR
local.author.cursoDireitopt_BR
local.author.unidadeSão Judas / Moocapt_BR
local.dateissued.semester2pt_BR
local.modalidade.estudoPresencialpt_BR
local.rights.policyAcesso abertopt_BR
local.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

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