O perigo das falsas memórias no processo penal
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Data
2017
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Albarnaz, Marcos Vinícius Krugel
Orientador
Becker, Eliana
Coorientador
Resumo
O presente trabalho monográfico tem por objetivo investigar o fenômeno das falsas memórias e os perigos oferecidos por este ao processo penal. No entanto, por primeiro fez-se necessário trazer conceitos do processo penal para se ter parâmetro, relacionando os sistemas processuais inquisitório, acusatório e misto, concatenados com o paradigma com a Constituição Federal de 1988, à luz dos princípios do contraditório, ampla defesa, presunção de inocência, persuasão racional e a verdade “real”, por ela inseridos no ordenamento jurídico, no intento de proteger o cidadão ante o poder de punir estatal, assegurando o Estado Democrático de Direito. Logo, observa-se o instituto da prova e suas peculiaridades, mas o ponto nevrálgico materializa-se na prova testemunhal, a qual é de imperiosa importância ao processo, muitas vezes por ser único meio probatório, entretanto, pode o fenômeno das falsas memórias oferecer perigo a integridade do processo e aos atores judiciais, assim discorre-se sobre a formação, teorias explicativas, a implicância na produção da desta prova, tal como os fatores de contaminação, logo, técnicas como a entrevista cognitiva tem capacidade de minorar os efeitos devastadores do fenômeno, ante a inviabilidade de sua solução. O estudo compreende: introdução, três capítulos de desenvolvimento e conclusão. Utilizou-se o método dedutivo de natureza qualitativa, com procedimento monográfico e histórico, com emprego da técnica bibliográfica e documental.
Palavras-chave
Processo penal, Prova testemunhal, Falsas memórias