A saúde do encarcerado frente a superlotação dos presídios brasileiros

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorGAMA, Júlio Cesar Boa Sorte Leão
dc.contributor.authorCARVALHO, Éllen Jôrdania Cerqueira de
dc.contributor.authorANTUNES, Jamilly Franciély Reis
dc.coverage.spatialGuanambi
dc.date.accessioned2023-12-15T15:37:40Z
dc.date.available2023-12-15T15:37:40Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractEste artigo cientifico tem o objetivo de identificar a atual situação em que encontra-se o sistema prisional brasileiro, diante à saúde e a superlotação. Será correlacionado com a Constituição Federal de 1988, frente ao princípio da dignidade da pessoa humana, um dos princípios fundamentais. O ordenamento jurídico dispõe sobre garantias que prezam o bem-estar de todos, busca-se então, analisar a posição do Estado brasileiro diante à execução dos direitos e princípios aos detentos. Porém, nem sempre as leis são executadas como deveriam ser, tais formalismos nem sempre se coadunam com as leis específicas, assim ocorre na situação dos presídios brasileiros em que os ambientes, na grande maioria se encontram de forma degradante e desumana, a julgar pela sua superlotação, a ausência de amparo médico, a alimentação precária e a falta de higiene que podem vir a desencadear diversas doenças, levando até mesmo ao óbito nos presídios. Nessa perspectiva o trabalho trará uma abordagem minuciosa dos últimos anos em que se encontram a saúde nos presídios, bem como os planos governamentais com o intuito de mudar a realidade carcerária. A metodologia empregada foi a pesquisa bibliográfica, que consistiu em abordar as legislações pertinentes, bem como estudos de doutrinadores e trabalhos acadêmicos de grande importância intelectual.pt
dc.format.extent19
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/38305
dc.language.isopt
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectDignidade da pessoa humana
dc.subjectPresídios
dc.subjectSaúde
dc.subjectSuperlotação
dc.titleA saúde do encarcerado frente a superlotação dos presídios brasileiros
dc.title.alternativeThe health of incarcerated people in face of overcrowding in brazilian prisons
dc.typeArtigo Científico
local.author.cursoDireitopt_BR
local.author.unidadeGuanambi / UNIFGpt_BR
local.modalidade.estudoPresencial
local.rights.policyAcesso aberto
local.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
A SAÚDE DO ENCARCERADO FRENTE A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS.pdf
Tamanho:
409.63 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
956 B
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Direito
Direitos autorais © 2023 ÂNIMA.
Todos os direitos reservados.