A remição da pena por estudo
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Data
2020
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Medeiros, Gelmar Drumond
Orientador
Santos, Armando Alexandre dos
Coorientador
Marciel, Evangelista Cataneo
Resumo
As we know, the prison system over the centuries has undergone major changes. The current model is one that values the prisoner's resocialization and his return to society, in a dignified manner, to the point that he is able to continue his life, excluding the return to crime. In this way, the remission institute has an expressive role in the Brazilian legal system, because, in addition to shortening the time of the prisoner, through study, it gives him the opportunity to re-educate himself, to replace himself through society and assigns him a new perspective on seeing life. Thus, the present work of conclusion of course believes in the possibility of the remission of sentence, through the intellectual activity that prisons offer to inmates. The maxim "knowledge does not occupy space" is true, and it is relevant to impress on the convict the idea that, although he is in an unfavorable situation, he has a chance to flourish again and make up for lost time. The study is really capable of renewing and invigorating the expectation for a better life.
Keywords: Study; Remission; Resocialization.
Como sabido, o sistema prisional ao longo dos séculos passou por grandes transformações. O modelo atual é aquele que preza a ressocialização do preso e sua volta à sociedade, de maneira digna, a ponto de ele ser capaz de continuar sua vida, excluindo a volta à criminalidade. Desta maneira, o instituto de remição de pena possui um papel expressivo no ordenamento jurídico brasileiro, pois, além de abreviar o tempo do apenado, por meio do estudo, lhe dá a oportunidade de se reeducar, de se recolocar mediante a sociedade e lhe atribui uma nova perspectiva de ver a vida. Assim, o presente trabalho de conclusão de curso acredita na possibilidade da remição de pena, por meio da atividade intelectual que os presídios oferecem aos internos. A máxima “o saber não ocupa espaço” é uma verdade, sendo relevante imprimir no apenado a ideia de que, apesar de ele estar em uma situação desfavorável, tem chance de florescer novamente e recuperar o tempo perdido. O estudo é realmente capaz de renovar e revigorar a expectativa para uma vida melhor. Palavras-chave: Estudo; Remição; Ressocialização.
Como sabido, o sistema prisional ao longo dos séculos passou por grandes transformações. O modelo atual é aquele que preza a ressocialização do preso e sua volta à sociedade, de maneira digna, a ponto de ele ser capaz de continuar sua vida, excluindo a volta à criminalidade. Desta maneira, o instituto de remição de pena possui um papel expressivo no ordenamento jurídico brasileiro, pois, além de abreviar o tempo do apenado, por meio do estudo, lhe dá a oportunidade de se reeducar, de se recolocar mediante a sociedade e lhe atribui uma nova perspectiva de ver a vida. Assim, o presente trabalho de conclusão de curso acredita na possibilidade da remição de pena, por meio da atividade intelectual que os presídios oferecem aos internos. A máxima “o saber não ocupa espaço” é uma verdade, sendo relevante imprimir no apenado a ideia de que, apesar de ele estar em uma situação desfavorável, tem chance de florescer novamente e recuperar o tempo perdido. O estudo é realmente capaz de renovar e revigorar a expectativa para uma vida melhor. Palavras-chave: Estudo; Remição; Ressocialização.
Palavras-chave
Estudo, Remição, Ressocialização