A guarda compartilhada como forma de mitigar a alienação parental
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Data
2019
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Ribeiro, Francieli Strapazzon
Orientador
Ferrari Júnior, Pedro Adilão
Coorientador
Resumo
O objetivo da presente monografia é verificar se a guarda, quando aplicada na modalidade compartilhada, mitiga a prática de alienação parental. Utiliza-se o método de abordagem de pensamento dedutivo e o método de procedimento monográfico. A natureza do trabalho é qualitativa e a técnica de pesquisa é a bibliográfica. Através da averiguação de estudos já desenvolvidos, bem como da leitura de doutrinas dos mais renomados profissionais do direito, é deslindado sobre a evolução histórica do instituto da guarda no Brasil e as modalidades de guarda existentes, com apontamentos doutrinários acerca de cada uma. Diferencia-se a alienação parental da Síndrome da Alienação Parental (SAP), evidenciando os diversos impactos emocionais e psicológicos ocasionados nos menores e, ao final, o estudo aprofunda-se no modelo da guarda compartilhada, levando em conta os fundamentos para sua aplicação, vantagens, desvantagens, além de reunir julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no mesmo sentido. A partir dos estudos realizados, constata-se que essa modalidade é uma importante aliada no combate à alienação parental, sendo a que mais atende ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, na medida em que proporciona o convívio equilibrado entre pais e filhos e promove a responsabilidade conjunta dos genitores, evitando distanciamento e disputas que podem levar à prática de alienação parental.
Palavras-chave
Família, Guarda compartilhada, Alienação parental