Juventude e crime a redução da maioridade penal
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Data
2018
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Pereira, Marlon Eliseu
Orientador
Silva, João Batista da
Coorientador
Resumo
A presente monografia, tem por objetivo verificar se a redução da maioridade penal é mesmo necessária para diminuição dos níveis de criminalidade em nosso país. Para isso contextualizamos maioridade, apresentando o desenvolvimento da criança, passando pela juventude e chegando à vida adulta sob um prisma histórico, psicológico, filosófico e jurídico, exibindo a teoria do crime e mostrando os sistemas excludentes de imputabilidade. Trouxemos para tal verificação as legislações desenvolvidas ao longo da história brasileira, que protegem o desenvolvimento do jovem até a fase adulta e também reprimem a violência por eles praticadas. Fizemos também uma rápida análise dos números da violência tanto infantil quanto geral, para nos situarmos a respeito do quanto da criminalidade geral é do cometimento dos nossos jovens. Ao final avaliando a possibilidade de redução da maioridade penal concluindo a respeito da eficácia da redução da maioridade penal e seu impacto nos números da violência em nosso país.
Palavras-chave
Maioridade, Imputabilidade, Criminalidade