Direito previdenciário e o futebol: os direitos do atleta profissional no afastamento por acidente de trabalho

Boing, Othmar

Direito previdenciário e o futebol: os direitos do atleta profissional no afastamento por acidente de trabalho

dc.contributor.advisor	Sobierajski, Hernani Luiz
dc.contributor.author	Boing, Othmar
dc.coverage.spatial	Palhoça	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-01-10T10:21:02Z
dc.date.accessioned	2021-08-04T19:11:19Z
dc.date.available	2021-01-10T10:21:02Z
dc.date.available	2021-08-04T19:11:19Z
dc.date.issued	2021	pt_BR
dc.description.abstract	O futebol é tema de discussão que domina grande parte dos noticiários, nacionais e regionais, em nosso país. Mesmo sendo idolatrados por muitos, é mister destacar que os atletas profissionais são trabalhadores, razão pela qual as relações jurídicas advindas do seu contrato de trabalho assemelham-se às dos demais trabalhadores. Assim, o presente trabalho almejou verificar se o atleta profissional de futebol é abrangido pela legislação previdenciária e a possibilidade de concessão de benefícios previdenciários como auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e do reconhecimento da estabilidade provisória acidentária, advindos do acidente de trabalho ao atleta profissional de futebol. Salienta-se ainda que uma grande minoria de atleta profissionais recebe quantias vultuosas de salários, razão pela qual importante o conhecimento de direitos advindos da sua relação trabalhista. Os objetivos anteriormente expostos foram atingidos por meio do método dedutivo, caracterizando-se como uma pesquisa qualitativa, cujo técnica de pesquisa utilizada foi a bibliográfica. Restou demonstrado que a legislação previdenciária é aplicada ao atleta profissional de futebol, o qual gozará dos benefícios nela previstos, dentre os quais, o auxílio-doença, o auxílio-acidente, a aposentadoria por invalidez e a estabilidade provisória acidentária.	pt_BR
dc.format.extent	59	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/16899
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Unisul Virtual	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Direito previdenciário	pt_BR
dc.subject	Futebol	pt_BR
dc.subject	Acidente de trabalho	pt_BR
dc.title	Direito previdenciário e o futebol: os direitos do atleta profissional no afastamento por acidente de trabalho	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Unisul Digital	pt_BR
local.dateissued.semester	1
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR