Projeto Borboleta, uma iniciativa do 1º juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher, da comarca de Porto Alegre

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Data

2021

Tipo de documento

Monografia

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Área do conhecimento

Ciências Sociais Aplicadas

Modalidade de acesso

Acesso embargado

Editora

Autores

Vargas, Ivete Machado

Orientador

Fontanella, Patrícia

Coorientador

Resumo

This paper aims to present Projeto Borboleta, an undertaking for combating and preventing violence against women which takes place within 1ºJuizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Alegre ( First Court of Domestic and Family Violence Against Women in Porto Alegre). It is understood that the silencing of women occurs through the invisibility of all their strength and potential as a strategy implemented through learned helplessness, which conceals violence and discrimination against women and girls in order to maintain structural misogyny. Although Law 11.340 / 2006, which obliges the Union, the states, the Federal District and municipalities to adopt measures to prevent and combat discrimination and violence against women and girls, is one of the best in the world, its implementation is still a challenge. Despite this fact, we have several actions in different locations, with responsible and engaged men and women who no longer agree with the social inequality we live in and with violence against women and girls. The findings and data collection of this study demonstrate that 719 women were assisted in the reception room by the Multidisciplinary Team in 2019, 681 men were served in reflective gender groups from 2011 to 2019, and 120 women are assisted in the Host Group (until March 2019 meetings were on-site but they became virtual in 2019 due to the COVID-19 pandemic). In addition, there have been further initiatives such as preventive actions (Maria na Escola, Maria na Comunidade, among others), the training of civil servants (300 civil servants received training on update on domestic violence in 2019), the training of facilitators of gender reflective groups (more than 200 in 2020), campaigns, among others. Thus, promoting initiatives to combat violence is an action of resistance by women (and men) who fight discrimination against women and girls taking a stand against misogyny and questioning the models of masculinities and femininities that replicate this social pattern.
O presente trabalho visa apresentar o Projeto Borboleta, que acontece no âmbito do Poder Judiciário, no 1ºJuizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Alegre, como uma forma de biografar a existência deste Projeto e, assim, dar visibilidade às ações positivas tanto de combate como de prevenção à violência contra a mulher. Entendese que o silenciamento das mulheres se dá pela invisibilização de toda sua força e potencial, como uma estratégia implantada através do “desamparo aprendido” que oculta a violência e a discriminação das mulheres e meninas para manutenção do machismo estrutural. A Lei 11.340/2006, que obriga a União, os Estados, o Distrito Federal e Municípios a adotarem medidas para prevenção e combate da discriminação e da violência contra as mulheres e meninas, é uma das melhores do mundo, mas sua implementação ainda é um desafio. Apesar disso, temos várias ações em diversos locais, com homens e mulheres responsáveis e engajados, que não concordam mais com a desigualdade social que vivemos e com a violência contra as mulheres e meninas. Os achados deste trabalho, coleta de dados, demonstram que, no ano de 2019, 719 mulheres foram atendidas na sala de acolhimento, pela Equipe Multidisciplinar; 681 homens foram atendidos nos grupos reflexivos de gênero, de 2011 a 2019; 120 mulheres são atendidas no Grupo de Acolhimento (que até março de 2019 era presencial mas passou a virtual em 2019, devido à pandemia do COVID-19). Além disso, nas ações de prevenção (Maria na Escola, Maria na Comunidade, entre outros), formação de servidores (300 servidores receberam formação em 2019, em atualização em violência doméstica), formação de facilitadores de grupos reflexivos de gênero (mais de 200, em 2020), campanhas, etc., este alcance ainda é maior. Assim, dar visibilidade às ações de combate à violência é uma ação de resistência das mulheres (e homens) que combatem a discriminação de mulheres e meninas se posicionando contra o machismo e questionando os modelos de masculinidades e de feminilidades que replicam este padrão social.

Palavras-chave

Projeto Borboleta. Violência contra a mulher. Violência psicológica. Lei Maria da Penha.

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