Ônus da prova na hora extraordinária

Ramos, Leonardo Barcia

Ônus da prova na hora extraordinária

dc.contributor.advisor	Brasil, Martha Lúcia de Abreu	pt_BR
dc.contributor.author	Ramos, Leonardo Barcia	pt_BR
dc.date.accessioned	2016-11-30T15:00:17Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T04:40:51Z
dc.date.available	2016-11-30T15:00:17Z
dc.date.available	2020-11-27T04:40:51Z
dc.date.issued	2010
dc.description.abstract	Este trabalho apresenta como objeto de estudo a inversão do ônus da prova nas horas extras. Dentro desse tema pretende-se analisar, com base na doutrina e na jurisprudência atual brasileiras, em que circunstâncias a inversão do ônus da prova será requerida pelo Autor da reclamatória trabalhista e determinada pelo juiz. O estudo tem o suporte metodológico dedutivo e procedimento bibliográfico. O trabalho está dividido em cinco capítulos. O primeiro destina-se à apresentação do tema de estudo, objetivos da pesquisa, justificativa e metodologia utilizada. No segundo discorre-se sobre a história do Direito do Trabalho desde o seu surgimento. O terceiro aborda a hora extraordinária, seu surgimento, conceito e dispositivos legais. O quarto título atenta para a aplicabilidade da inversão do ônus da prova no direito do trabalho. O quinto capítulo conclui que a inversão do ônus da prova, nas hipóteses de reclamatórias trabalhistas, será possível quando o sócio estiver na condição de hipossuficiente no âmbito processual. A legislação trabalhista precisa prever as hipóteses em que a inversão do ônus da prova será determinada a fim de resguardar o direito dos empregados	pt_BR
dc.identifier	724	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6618
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Pedra Branca
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito do trabalho	pt_BR
dc.subject	Horário de trabalho	pt_BR
dc.subject	Ônus de prova	pt_BR
dc.title	Ônus da prova na hora extraordinária	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Pedra Branca	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR

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