Alienação parental: criminalização da alienação parental frente a Lei nº 13.431/2017
| dc.contributor.advisor | Ferrari Júnior, Pedro Adilão | |
| dc.contributor.author | Alves, Érika Arantes | |
| dc.coverage.spatial | Palhoça | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-07-10T18:43:40Z | |
| dc.date.accessioned | 2020-11-27T04:21:42Z | |
| dc.date.available | 2019-07-10T18:43:40Z | |
| dc.date.available | 2020-11-27T04:21:42Z | |
| dc.date.issued | 2019 | pt_BR |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo expor as consequências para quem pratica a Alienação Parental perante a Lei 13.431/2017; utilizando-se do método de abordagem dedutivo porque parte de um tópico geral, sendo esse representado pela apresentação dos tipos de família, para um tópico específico, alcançando a criminalização da alienação parental frente à Lei nº 13.431/2017; sua natureza é qualitativa, com método de procedimento monográfico e histórico. A técnica de pesquisa é bibliográfica, com base em doutrinas, leis, artigos, sites jurídicos. Há conceitos de suma importância como o da família, alienação parental, síndrome da alienação parental; princípios que versam sobre a família; a problemática das denúncias falsas de abuso sexual disfarçadas de alienação; as consequências geradas às vítimas da alienação juntamente com as características do genitor que pratica tal ato e, por fim, as medidas judiciais previstas juntamente com a possibilidade de criminalização sobre os indivíduos que praticam a alienação parental. | pt_BR |
| dc.format.extent | 61 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6465 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Direito - Pedra Branca | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Interesse da criança e do adolescente | pt_BR |
| dc.subject | Síndrome das falsas memórias | pt_BR |
| dc.subject | Criminalização da alienação parental | pt_BR |
| dc.title | Alienação parental: criminalização da alienação parental frente a Lei nº 13.431/2017 | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Pedra Branca | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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- Criminalização da Alienação Parental frente a Lei nº 13.431/17, Érika Arantes Alves