POLÍTICA AMBIENTAL E DIFUSÃO DE ECOINOVAÇÃO: CAPACIDADE E LIMITAÇÕES
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Data
2023-08
Tipo de documento
Dissertação
Título da Revista
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Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
SOARES, Gabriela Bernardo
Orientador
CUBAS, Anelise Leal Viera
Coorientador
DUTRA, Ana Regina de Aguiar
Resumo
As políticas públicas ambientais devem vir acompanhadas de medidas e ações de modo que estas sejam efetivamente cumpridas, com o intuito de preservar o meio ambiente, o que já é preconizado através da Constituição Federal de 1988. No entanto, essas políticas por vezes se deparam com limitações institucionais que dificultam sua implementação efetiva, que podem incluir falta de recursos, burocracia e influência de grupos de pressão com interesses diversos. Já as ecoinovação estão associadas as políticas ambientais, pois buscam desenvolver soluções sustentáveis e inovadoras para os desafios ambientais, estimulando a colaboração entre empresas, governos e sociedade civil para alcançar objetivos comuns de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável. Neste contexto, a dissertação objetivou apresentar como as Políticas Públicas podem impulsionar a difusão de ecoinovações, seus principais instrumentos e a capacidade e institucional de sua aplicação. Para tanto, foi realizado uma revisão de literatura acerca do tema de políticas públicas e ecoinovação, utilizando-se da metodologia de uma equação boleana, onde os principais instrumentos de política ambiental identificados foram regulatórios e subsídios, e ao final, foi realizado um estudo de caso no município de Imbituba/SC, onde foi possível observar que nem sempre um arcabouço legal robusto e a vontade política é suficiente para a consecução das políticas públicas.
Palavras-chave
Políticas Públicas. Limitação Institucional. Inovação Ambiental.