Análise do potencial hídrico na bacia do Rio Canoas
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Data
2022-12-04
Tipo de documento
Estudo de Caso
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Engenharias
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Gomes, Wilkinson Da Silva
Orientador
Esswein Júnior, Jorge Alberto Lewis
Coorientador
Coelho, Cláudio
Resumo
A Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica (AIBH), consiste em um instrumento de planejamento obrigatório para fins de licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos no estado de Santa Catarina, tendo sido instituída pela Lei Estadual n° 14.652, de 13 de janeiro de 2009. Posteriormente, essa lei foi alterada pela Lei Estadual n° 16.344, de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 365, de 10 de setembro de 2015 e, finalmente, modificada pela Lei Estadual n° 17.451, de 10 de janeiro de 2018. Este trabalho de conclusão de curso de Engenharia Civil tem por finalidade o desenvolvimento de uma pesquisa qualitativa, bibliográfica, exploratória e estudo de caso para um melhor aproveitamento hídrico da bacia do Rio Canoas, que fica localizada entre os municípios de Vargem e São José do Cerrito, no Estado de Santa Catarina. Com 141,9 megawatts (MW) de capacidade instalada, a UHE São Roque é uma usina hidrelétrica recém inaugura em todo o território nacional. Pelo seu porte, a usina representa importante recurso para o atendimento do Sistema Interligado Nacional (SIN), especialmente para a região Sul do País. Especificamente quanto à AIBH do Rio Canoas, essa avaliou os principais aspectos ambientais e a dinâmica socioeconômica da área compreendida pelos municípios banhados pelo rio Canoas, e inseridos na bacia homônima, assim como sua interação com os empreendimentos hidrelétricos em operação, em instalação e previstos para este rio principal. Almejasse como resultado final, um trabalho acadêmico construído a partir da proposição e da avaliação de cenários prospectivos de crescimento energético e econômico regional, diretrizes e recomendações para o desenvolvimento sustentável da área de estudo. Como aporte metodológico, o estudo desenvolvido seguiu as recomendações constantes na legislação supramencionada; no Manual de Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas, do Ministério de Minas e Energia (MME) e em estudos de Avaliação Ambiental Integrada (AAI) elaborados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Energética (EPE), sendo constituído por quatro (4) volumes.
Palavras-chave
Bacia, Hidrográfica, Aproveitamento, Hídrico, UHESÃO, ROQUE