A proteção do conhecimento tradicional em matéria de biodiversidade à luz dos trabalhos do comitê intergovernamental da organização mundial da propriedade intelectual – Ompi.
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Data
2022-08
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Carvalho, Juliane
Orientador
Cardoso, Luís Fernando
Coorientador
Resumo
O Conhecimento Tradicional é o saber, as inovações e práticas de determinadas comunidades, que se utilizam da rica biodiversidade existente, ou seja, a variedade do mundo natural, para criar remédios, produtos diversos entre outros, formando assim a base cultural, social e política do local. Essa frequente movimentação, impulsionada por avanços em pesquisas tecnológicas, e o crescimento de empresas multinacionais, tem gerado intenso impacto e debate no mundo internacional sobre como proteger esse conhecimento, de forma justa e equitativa. Assim, o projeto de pesquisa, anseia discorrer sobre a busca por proteção jurídica internacional pertinente empregada aos conhecimentos tradicionais em matéria de biodiversidade, à luz dos trabalhos
do Comitê Intergovernamental da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI, tendo em vista que o Comitê reivindica a obtenção de direitos de propriedade intelectual sobre as expressões culturais tradicionais, impedindo sua comercialização indevida, para tanto se utiliza de adaptações aos direitos sui generis existentes de propriedade intelectual e a propositura de novas leis internacionais que abarquem as particularidades dos conhecimentos tradicionais, bem como as necessidades de seus titulares e guardiões.
Palavras-chave
Conhecimento Tradicional, Biodiversidade