As provas ilícitas ao processo penal no direito comparado - Brasil e Itália
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Data
2021-12-15
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Moreira, Amanda
Orientador
Silva Junior, Aldo Nunes da
Coorientador
Resumo
A presente pesquisa tem como objetivo o estudo comparativo sobre as provas ilícitas e seu tratamento no Brasil e na Itália, identificando as semelhanças e diferenças. Para tal objetivo, o trabalho utiliza dois métodos de pesquisas, o comparativo e o monográfico. Quanto a natureza, foi aplicado o procedimento qualitativo com método de abordagem dedutivo. O primeiro passo para a resolução do problema foi o estudo teórico do inquérito policial e sua importância no Brasil, onde foi apresentado sua função e principais características bem como uma explanação sobre a fase investigativa na Itália. Em seguida, iniciou-se uma abordagem acerca das provas no processo penal, tratando sobre suas qualidades e sobre o sistemas de apreciação de provas no Brasil e na Itália. Ao final, a pesquisa foi focada nas provas ilícitas e as ilícitas por derivação, discutindo suas formas de validação no Brasil e na Itália. A conclusão gerada com o presente trabalho possibilita a visualização de pontos de semelhança e diferenças entre o direito processual penal do Brasil e da Itália.
Palavras-chave
Inquérito Policial, Produção Probatória, Provas Ilícitas