A OAB e a ditadura militar: a advocacia e a Ordem dos Advogados frente ao Estado autoritário
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Data
2023-12
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
CARVALHO, Gabriel Alves Forçan de
SOUZA, Matheus Felipe de Oliveira
Orientador
TOLEDO, Marcos
Coorientador
Resumo
O presente trabalho visa analisar assertivamente a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enquanto instituição de advogados no exercício de suas funções frente ao contexto autoritário da Ditadura Militar brasileira (1964-1985). O artigo em questão busca elucidar as
ações, a importância, o impacto e os acontecimentos marcantes da instituição supracitada e do advogado enquanto figura de resistência em um cenário de vulnerabilidade jurídica e social definida pela completa inversão do Estado Democrático de Direito. O trabalho se pauta em pesquisa documental e pesquisa bibliográfica, perpetuando o método qualitativo. Em conclusão, ilustra a magnitude do advogado e da sua instituição para a manutenção da liberdade e da própria Democracia.
Palavras-chave
advogado, democracia, ditadura