Cidadania e instituições de segurança pública
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Data
2017
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
Silva, Leandro de Freitas
Orientador
Mondardo, Dilsa
Coorientador
Resumo
This study aims to analyze how the public security forces assimilate the concept of citizenship within its scope of action. The specific objectives are to present the concept and legal nature of public security; identify the fundamentals and constitutional discipline of public security; understand the reach of citizenship; relate to citizenship and the public security forces. The method adopted is exploratory and the research is based on the bibliographic review. It seeks to contextualize public security, highlighting its concept, constitutional foundation and purpose. It presents the concept of citizenship, highlighting its evolution and the importance of the current conception. It identifies the public security organs and the relation of the police forces with the citizenship. It is observed that the police, in the Brazilian legal system, does not constitute a citizen police, since the participation of citizens is still incipient; And although public security is not merely a matter of police, since it is the right and responsibility of society, Brazil faces serious problems due to the police model itself, which compromises the effectiveness of public security, and structural changes So that there is greater approximation between police and citizens.
Este estudo objetiva a análise de como as forças de segurança pública assimilam o conceito de cidadania em seu âmbito de atuação. Como objetivos específicos busca-se apresentar o conceito e natureza jurídica da segurança pública; identificar os fundamentos e disciplina constitucional da segurança pública; compreender o alcance da cidadania; relacionar a cidadania e as forças de segurança pública. O método adotado é o exploratório e a pesquisa se pauta na revisão bibliográfica. Busca-se contextualizar a segurança pública, destacando seu conceito, fundamento constitucional e finalidade. Apresenta o conceito de cidadania, ressaltando a sua evolução e a importância da atual concepção. Identifica os órgãos de segurança pública e a relação das forças policiais com a cidadania. Constata-se que as polícias, no ordenamento jurídico brasileiro, não se constitui uma polícia cidadã, pois a participação dos cidadãos ainda é incipiente; e, muito embora não seja a segurança pública questão meramente de polícia, uma vez que é direito e responsabilidade da sociedade, o Brasil enfrenta sérios problemas em virtude do próprio modelo de polícia, o que compromete a efetivação da segurança pública, sendo mister mudanças estruturais para que haja maior aproximação entre polícia e cidadãos.
Este estudo objetiva a análise de como as forças de segurança pública assimilam o conceito de cidadania em seu âmbito de atuação. Como objetivos específicos busca-se apresentar o conceito e natureza jurídica da segurança pública; identificar os fundamentos e disciplina constitucional da segurança pública; compreender o alcance da cidadania; relacionar a cidadania e as forças de segurança pública. O método adotado é o exploratório e a pesquisa se pauta na revisão bibliográfica. Busca-se contextualizar a segurança pública, destacando seu conceito, fundamento constitucional e finalidade. Apresenta o conceito de cidadania, ressaltando a sua evolução e a importância da atual concepção. Identifica os órgãos de segurança pública e a relação das forças policiais com a cidadania. Constata-se que as polícias, no ordenamento jurídico brasileiro, não se constitui uma polícia cidadã, pois a participação dos cidadãos ainda é incipiente; e, muito embora não seja a segurança pública questão meramente de polícia, uma vez que é direito e responsabilidade da sociedade, o Brasil enfrenta sérios problemas em virtude do próprio modelo de polícia, o que compromete a efetivação da segurança pública, sendo mister mudanças estruturais para que haja maior aproximação entre polícia e cidadãos.
Palavras-chave
Segurança pública, Forças policiais, Cidadania, Reformas