Direito sistêmico e as constelações no âmbito da arbitragem e mediação nos conflitos
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Data
2023-06-07
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
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Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Silva, Maria Eduarda Pereira da
Orientador
Dantas, Thiago
Coorientador
Resumo
Tendo em vista que o conflito é inerente ao convívio social e que milhões de processos aguardam alguma solução definitiva, com a aprovação da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), os métodos de autocomposição ganharam maior destaque na dinâmica da resolução de litígios. Foi observado, com base na experiência prévia de alguns juízes e advogados, que a constelação familiar, um método psicoterapêutico com abordagem sistêmica e subjetiva desenvolvido pelo psicoterapeuta alemão Bert Hellinger, embasado em teorias da psicologia e na fenomenologia, pode auxiliar na resolução de conflitos familiares. Diante disso, busca-se pesquisar o direito sistêmico e a utilização da constelação familiar na resolução de conflitos familiares, a fim de explicar como esse método pode colaborar com a nova tendência de justiça consensual. Para tanto, é necessário compreender o que é conflito, demonstrar os métodos de resolução existentes e como o Código de Processo Civil de 2015 vem valorizando tais métodos. Além disso, discorrer sobre o que é constelação familiar, demonstrar a existência do ramo jurídico compreendido como direito sistêmico, apresentar as formas pelas quais a constelação familiar é utilizada no âmbito judicial e extrajudicial, juntamente com dados acerca de processos que utilizaram esse método. Para embasar a pesquisa, será realizada uma revisão bibliográfica e consulta de literatura. Diante dessa análise, constata-se que a constelação familiar se adequa à nova tendência processual, contribuindo para a gestão de conflitos. Com sua perspectiva sistêmica, auxilia os operadores do direito a encontrarem soluções mais adequadas e humanizadas para os conflitos apresentados à eles. Com o aumento nos índices de conciliação e mediação, a constelação familiar se revela como um método capaz de auxiliar na autocomposição de conflitos.
Palavras-chave
Autocomposição de Conflitos, Direito de Família, Métodos Consensuais, Advocacia Humanizada, Resolução de conflitos