Responsabilidade Penal do Psicopata no Sistema Jurídico Brasileiro
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Data
2024-06
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
MAIA, Leticia dos Santos
Orientador
ALVAR, Maria Vitória Queija
Coorientador
BENATTO, Pedro
Resumo
A responsabilidade penal dos psicopatas no sistema jurídico brasileiro e a busca pelo tratamento penal mais adequado para esses individuos ainda é um tema de recorrente estudo no campo do direito.
Assim sendo, a presente monografia busca estudar a responsabilidade adequada sob a luz do ordenamento jurídico brasileiro, observando as disposições legais, doutrinas de estudiosos do tema e casos concretos, assim como, demonstrar possíveis soluções quanto as omissões das penalidades atualmente aplicadas.
Deste modo, delimitou-se o seguinte tema: a responsabilidade penal do psicopata no sistema jurídico brasileiro.
Palavras-chave
Psicopatia, Direito Penal, Imputabilidade