A (im)possibilidade do uso parasitário de marca em sites de buscas

Koerich, João Artur

A (im)possibilidade do uso parasitário de marca em sites de buscas

dc.contributor.advisor	Ferrari Junior, Pedro Adilão
dc.contributor.author	Koerich, João Artur
dc.coverage.spatial	Palhoça	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-12-13T23:52:15Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T04:19:18Z
dc.date.available	2018-12-13T23:52:15Z
dc.date.available	2020-11-27T04:19:18Z
dc.date.issued	2018	pt_BR
dc.description.abstract	A monografia em questão objetiva verificar o uso da Marca de forma parasitária, ou seja, o aproveitamento da Marca por terceiros não detentores do registro desta em sites de buscas, tendo como tema central do estudo a (im)possibilidade dessa prática, ao buscar o conflito das prestação de serviço oferecida pelos sites de buscas por forma do contrato de link patrocinado com a legislação brasileira. O método de abordagem é dedutivo, por partir do ponto de uma verificação geral da origem e os efeitos da Marca até o embate do Direito de Marca sobre o seu uso sem qualquer concessão do titular do registro. Para esse fim, na construção do estudo com método de procedimento monográfico, são consultadas doutrinas e jurisprudências, contudo, diante da novidade do tema no ordenamento jurídico brasileiro, empregam-se artigos com discussões sobre a área, em especial os relacionados com o teor da Lei de Propriedade Industrial. O estudo inicia-se com a apresentação da linha histórica, bem como do conceito da Marca que, ao decorrer dos anos, teve seu significado alterado diante do seu uso. Além disso, são exibidas suas formas em espécies e modos de apresentação perante o consumidor. Ao decorrer do estudo, adentrando na lide, verifica-se o uso discriminado da Marca em link diverso com a exposição dos quesitos necessários ao seu registro, além de quem lhe é atribuído tal ato, sendo finalmente estudada a possibilidade legal desta forma de publicidade.	pt_BR
dc.format.extent	62 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6446
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Pedra Branca	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Marca	pt_BR
dc.subject	Link patrocinado	pt_BR
dc.subject	Uso parasitário	pt_BR
dc.subject	Sites de buscas	pt_BR
dc.title	A (im)possibilidade do uso parasitário de marca em sites de buscas	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Pedra Branca	pt_BR
local.rights.policy	Acesso embargado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR