A valoração da prova e a construção da convicção judicial
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Data
2021-12-06
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
EFRON, ARTHUR
Orientador
Fortunato, Sâmia
Coorientador
Resumo
A presente pesquisa monográfica objetiva-se por verificar o quão é livre-convencimento motivado do magistrado sobre os meios de prova no processo civil, sobre a perspectiva do magistrado no momento da sua valoração probatória. Desta forma, a pesquisa vai ter como sua problematização correspondente se é possível desempenhar um controle efetivo na construção da convicção judicial sobre os meios de prova produzidas no processo civil. Para tanto, procede-se a utilizar um método de procedimento monográfico, que terá como natureza qualitativa, utilizando se de método dedutivo, bem como a pesquisa caracteriza-se no uso de bibliografia e documental, capaz de comprovar que a problematização do tema terá embasamento doutrinário, jurisprudencial, através de artigos científicos, legislação. Desse modo, a pesquisa irá determinar à resposta da problematização, primeiramente apresentando um contexto histórico e teórico da prova, bem como principiologias norteadoras da prova. Também se faz imprescindível a apresentação dos meios de prova que são utilizadas no processo civil para convencer o magistrado. Termina por apresentar o momento da valoração probatória do magistrado e o uso de standards probatórios, colocando em pauta um possível controle do livre convencimento motivado do juiz. O que vai permitir a concluir que na presente pesquisa que possui um controle efetivo diante da motivação do magistrado em relação a sua avaliação final probatória seguindo a sua convicção de forma motivada utilizando-se de um método subjetivo, sendo o destinatário final da prova, para chegar a uma valoração probatória coerente com os fatos arguidos no processo judicial, no qual finaliza na sua sentença final.
Palavras-chave
Princípio do Livre-Convencimento Motivado, Valoração Probatória, Prova