Feminicídio: o histórico de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a repercussão no direito brasileiro.
| dc.contributor.advisor | Cury, Rodrigo | |
| dc.contributor.author | Aguiar, Renatta | |
| dc.coverage.spatial | Una Catalão | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-01-17T21:00:22Z | |
| dc.date.available | 2022-01-17T21:00:22Z | |
| dc.date.issued | 2021-12-19 | |
| dc.description.abstract | Este trabalho é resultado de um estudo sobre o feminicídio. Um tema abordado há vários anos, mas muito comum na sociedade contemporânea. Utilizando a metodologia da revisão bibliográfica, foram retratados aspectos históricos, dentre eles, o caso do Campo de Algodão, que foi levado perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Foram aludidos conceitos de violência, bem como decisões da Corte e a repercussão dessas decisões no direito interno brasileiro. O objetivo do estudo foi analisar o conceito de violência, exclusivamente por questões de gênero, com enfoque principal na cometida por discriminação à condição do sexo feminino ou quando decorre de violência doméstica e familiar em que as mulheres chegam ao ponto de morrerem. Abordou-se também o conceito de feminicídio enquanto tipo penal. Foi possível certificar através desta pesquisa informativa que a legislação tem evoluído com o objetivo de punir o agressor de modo mais severo, bem como de proteger a mulher. Todavia, no que tange à aplicação e efetividade das normas e decisões, constata-se recorrentes esquivas de cumprimento imediato e consequentemente o questionamento de como poderá ser combatido o problema com relação a esse crime. | pt |
| dc.format.extent | 16 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/20904 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Feminicídio | pt_BR |
| dc.subject | Direitos humanos | pt_BR |
| dc.subject | Violência | pt_BR |
| dc.subject | Gênero | pt_BR |
| dc.title | Feminicídio: o histórico de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a repercussão no direito brasileiro. | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNA / Catalão | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |