Casos jurisprudenciais analisados de insalubridade na justiça do trabalho de Tubarão/SC no ano de 2018
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Data
2020
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Engenharias
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Cardoso, Bruno Maccari
Orientador
De Toledo, Jose Humberto Dias
Coorientador
De Toledo, Jose Humberto Dias
Resumo
The present work aims to analyze labor sentences in the scope of Labor Justice, whose theme is insalubrity work. 103 lawsuits filed with the Regional Labor Court of the 12th Region, at the Tubarão court, were selected, with sentences handed down in 2018. The methodology used was that of a qualitative approach, of an exploratory nature, through bibliographical surveys and document research. The work highlights the origin and historical evolution of Labor Justice in Brazil, with the approach of regulatory norms in the scope of medicine and safety at work, highlighting NR 15, which deals with the topic of insalubrity work. The results presented indicate the non-observance by the labor companies of improvements in the work environment and the absence of payment of said additional, even when due.
O presente trabalho tem como objetivo a análise das sentenças trabalhistas no âmbito da Justiça do Trabalho, cujo tema é a insalubridade. Foram selecionados 103 processos protocolados no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, na vara judiciária de Tubarão, com sentenças proferidas no ano de 2018. A metodologia utilizada foi a de abordagem qualitativa, de cunho exploratório, por meio de levantamentos bibliográficos e pesquisa de documentos. O trabalho destaca a origem e evolução histórica da Justiça do Trabalho no Brasil, com a abordagem das normas regulamentadoras no âmbito da medicina e segurança do trabalho, destacando a NR 15, a qual trata do tema da insalubridade. Os resultados apresentados indicam a inobservância por parte das empresas trabalhistas de melhorias no ambiente de trabalho e ausência de pagamento do referido adicional mesmo quando devido.
O presente trabalho tem como objetivo a análise das sentenças trabalhistas no âmbito da Justiça do Trabalho, cujo tema é a insalubridade. Foram selecionados 103 processos protocolados no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, na vara judiciária de Tubarão, com sentenças proferidas no ano de 2018. A metodologia utilizada foi a de abordagem qualitativa, de cunho exploratório, por meio de levantamentos bibliográficos e pesquisa de documentos. O trabalho destaca a origem e evolução histórica da Justiça do Trabalho no Brasil, com a abordagem das normas regulamentadoras no âmbito da medicina e segurança do trabalho, destacando a NR 15, a qual trata do tema da insalubridade. Os resultados apresentados indicam a inobservância por parte das empresas trabalhistas de melhorias no ambiente de trabalho e ausência de pagamento do referido adicional mesmo quando devido.
Palavras-chave
Insalubridade. Processo Trabalhista. Agentes insalubres.