Alienação parental: interferência psicológica, danos causados e responsabilidade civil do alienante face ao direito brasileiro

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dc.contributor.advisorCâmara, Murielle Cristina
dc.contributor.authorCarmo, Ana Paula
dc.coverage.spatialNatal/RNpt_BR
dc.date.accessioned2022-07-25T21:23:58Z
dc.date.available2022-07-25T21:23:58Z
dc.date.issued2022-06
dc.description.abstractEsta pesquisa visa analisar a importância da temática Alienação Parental e a Síndrome da Alienação Parental (SAP), bem como, a responsabilidade civil como meio de incumbir ao alienador o dever de responder pela prática de seus atos e ressarcir as vítimas pelo dano moral sofrido. No decorrer do trabalho, busca-se expor quais são os danos causados as vítimas pela prática de alienação parental e quais os reflexos que esse cenário acarreta na vida e na formação da criança ou adolescente. A prática deste fenômeno viola múltiplos direitos da criança e do adolescente, do mesmo modo que, os direitos do genitor alienado. Com a finalidade de coibir os atos, a lei 12.318/2010 trouxe em seu artigo 6º, um rol de medidas alternativas a serem tomadas pelo juiz, sem prejuízo da responsabilização civil ou criminal. Neste artigo, em especial, trataremos da responsabilidade civil e da possibilidade de indenização a título de danos morais.pt
dc.format.extent28pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25186
dc.language.isoptpt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectFamília. Alienação parental. Responsabilidade civil.pt_BR
dc.titleAlienação parental: interferência psicológica, danos causados e responsabilidade civil do alienante face ao direito brasileiropt_BR
dc.typeArtigo Científicopt_BR
local.author.cursoDireitopt_BR
local.author.unidadeRoberto Freire / UNPpt_BR
local.dateissued.semester1pt_BR
local.modalidade.estudoPresencialpt_BR
local.rights.policyAcesso abertopt_BR
local.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

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