Adoção internacional: principais aspectos e desafios no ordenamento jurídico brasileiro
| dc.contributor.advisor | Goedert, Gisele Rodrigues Martins | |
| dc.contributor.author | Darabas, Júlia | |
| dc.coverage.spatial | Palhoça | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-07-10T18:49:09Z | |
| dc.date.available | 2021-07-10T18:49:09Z | |
| dc.date.issued | 2021-06 | |
| dc.description.abstract | O objetivo deste trabalho é abordar sobre o instituto da adoção, com enfoque especial na adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro e suas particularidades, analisando a legislação brasileira e as convenções internacionais, com a ajuda de doutrinas e revistas jurídicas relevantes à temática em discussão. Nesse sentido, tem-se como método de abordagem o dedutivo, em conjunto com a técnica de pesquisa bibliográfica e documental, por ser o meio mais adequado a ser utilizado nesta pesquisa jurídica. Destaca-se que a adoção, tanto nacional, quanto internacional, nasce a partir de uma busca incansável dos envolvidos, pela construção de uma família. Dessa maneira, o enredo central de desenvolvimento do estudo foi a exposição dos dispositivos legais referentes ao tema, a demonstração dos procedimentos e requisitos necessários para a realização da adoção internacional, bem como os reais motivos por trás da queda significativa dos casos da modalidade no Brasil, e por fim, a adoção de crianças estrangeiras por brasileiros. Assim, conclui-se através do presente trabalho, a constante evolução do instituto durante os anos, que atualmente possui como principal finalidade, garantir a segurança e proteção da criança e do adolescente, possibilitando oportunidades positivas de crescimento por meio de suas famílias adotivas. | pt |
| dc.format.extent | 72 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14306 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Adoção | pt_BR |
| dc.subject | Adoção Internacional | pt_BR |
| dc.subject | Criança | pt_BR |
| dc.subject | Adolescente | pt_BR |
| dc.subject | Família | pt_BR |
| dc.title | Adoção internacional: principais aspectos e desafios no ordenamento jurídico brasileiro | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Pedra Branca | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |