Núcleo de práticas jurídicas da Universidade Potiguar: identificação do perfil das ações atendidas pelo serviço social no município de Natal.

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Data

2023-12

Tipo de documento

Artigo Científico

Título da Revista

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Área do conhecimento

Modalidade de acesso

Acesso aberto

Editora

Autores

PONTES, Consuelo Nazaré da Silva
SANTOS, Débora Cyntia da Silva

Orientador

FIDELIS, Andrea Cristina Fermiano

Coorientador

Resumo

Este artigo tem como objeto de estudo a pesquisa e identificação das ações atendidas pela Universidade Potiguar (UNP), no seu Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Natal/RN, intitulado Professor Otto de Brito Guerra. O objetivo é identificar o perfil das ações atendidas e registradas, no período de 09/03/2022 a 31/10/2023, para identificar os níveis de demanda das diversas áreas de atuação dos serviços ofertados pelo NPJ da UNP, no município do Natal/RN, verificados durante os atendimentos realizados nesse espaço sociojurídico. É realizada nesta pesquisa a caracterização do NPJ da UNP e a identificação dos resultados obtidos de 4.231 ações atendidas, com respostas dos/as usuários/as, pela equipe do Serviço Social no NPJ. Por meio de uma metodologia descritiva e qualitativa, com análise documental, foi identificado o perfil das demandas dos/as usuários/as e as ações atendidas. Um dos resultados aponta que esses assistidos, que procuram os atendimentos gratuitos no NPJ, são provenientes das zonas mais carentes da cidade (norte e oeste), o que está em sintonia com os termos da Constituição Federal de 1998, para assegurar de forma integral e gratuita o acesso a esses serviços para famílias com vulnerabilidades socioeconômicas.
This article focuses on the research and identification of civil action cases handled by Universidade Potiguar (UNP) at its Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) in Natal/RN, titled Professor Otto de Brito Guerra. The objective is to identify the profile of cases handled and recorded from march 9, 2022 to october 31, 2023, to identify the demand levels across various areas of activity of services offered by UNP's NPJ in the city of Natal/RN, as observed during the services provided in this socio-legal space. 2 This research characterizes UNP's NPJ and identifies the results of 4,231 civil cases attended, including user feedback, by the Social Service team at NPJ. Through a descriptive and qualitative methodology, with documentary analysis, the profile of user demands and cases handled were identified. One of the results shows that those seeking free services at NPJ come from economically deprived areas of the city (north and west), aligning with the terms of the 1998 Federal Constitution, to ensure full and free access to these services for families facing socio-economic vulnerabilities.

Palavras-chave

serviço social, sociojurídico, núcleo de prática jurídica

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