O Sistema Carcerário Brasileiro: A violação dos direitos fundamentais da pessoa humana pelo sistema carcerário e seu impacto na ressocialização.
| dc.contributor.advisor | Freitas, Danielle | |
| dc.contributor.author | França, Janecleide | |
| dc.contributor.author | Tomaz, Rafhaela | |
| dc.coverage.spatial | Natal/RN | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-06-27T17:54:37Z | |
| dc.date.available | 2022-06-27T17:54:37Z | |
| dc.date.issued | 2022-06-10 | |
| dc.description.abstract | O Trabalho de Conclusão de Curso elaborado faz um breve estudo mostrando a realidade das violações aos direitos humanos dentro do sistema prisional, ou seja, analisa a má aplicação das garantias intituídas pelos direitos fundamentais, elencados na nossa Constituição Federal de 1988, aos indivíduos condenados à prática de infração penal, encontrando-se em fase de execução de pena. O Presente trabalho busca, de forma conjunta, analisar a teoria da pena aplicada no ordenamento jurídico brasileiro, buscando através dela, compreender que a violação a tais direitos implicam no insucesso da ressocialização dos apenados, sendo tal circunstância prejudicial para o alcance do objetivo da aplicação da pena, qual seja: prevenir e reprimir a prática de ações criminosas. Por todo o exposto, o trabalho busca mostrar, através de julgados e doutrina, a fragilidade do sistema prisional brasileiro e seu impacto na ressocialização do apenado. | pt |
| dc.format.extent | 22 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/22942 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Direitos Humanos | pt_BR |
| dc.subject | Sistema prisional brasileiro | pt_BR |
| dc.subject | Ressocialização | pt_BR |
| dc.title | O Sistema Carcerário Brasileiro: A violação dos direitos fundamentais da pessoa humana pelo sistema carcerário e seu impacto na ressocialização. | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNP / João Medeiros | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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